Acessibilidade

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​​​​​​​​​A ​Defesa Nacional compromete-se a disponibilizar o s​ítio Web Portal da Defesa Nacional, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Portal da Defesa Nacional, da ​Defesa Nacional,​ está plenamente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2024-06-06​.

​De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

1. ​(2024-06-06). Relatório: Defesa Nacional - Relatório de​ Te​stes de Acessibilidade:

• Caraterização dos participantes:
  • ​5 homens e 3 mulheres;
  • Idade variável entre os 22 e 56 anos;
  • 4 utilizadores com necessidades especiais.
• ​​​​Tarefas/Processos:
  • Quer aceder a uma notícia sobre a “Tomada de posse dos Secretários de Estado da Defesa Nacional;
  • Relativamente aos direitos dos Deficientes das Força Armadas, quer saber qual a percentagem de redução nos transportes dos caminhos-de-ferro;
  • Quer saber a localização do centro de apoio social do Porto;
  • Ouviu falar sobre o Dia da Defesa Nacional. Precisa de saber o contacto de email para obter mais informação sobre o Dia da Defesa Nacional;
  • Ouviu dizer que um/uma ex-Ministro/a da Defesa, desenvolveu uma tese sobre políticas de integração de género nas Forças Armadas. Quer saber qual foi;
  • Quer saber informações sobre o Prémio Defesa Nacional e Ambiente. Para isso, faça um contacto para a imprensa através do formulário;
  • ​Quer organizar uma visita ao Forte de S. Julião da Barra com os seus familiares. Quer saber os procedimentos sobre como solicitar autorização para a visita.
• ​​Principais resultados (sumário):
  • Os testes de usabilidade realizados revelaram um resultado globalmente positivo, refletido na satisfação dos utilizadores relativamente às 7 tarefas solicitadas. De uma forma geral, o Portal da Defesa foi considerado visualmente apelativo, com uma área de pesquisa bastante eficaz, e de fácil navegação, embora alguns sugerissem a redução do número de sub-menus. Contudo, existe ainda espaço para melhorias, nomeadamente:
    1. ​Optimizar a arquitetura de informação do portal, criando uma taxonomia de menu menos complexa e com menos opções que diminua o esforço cognitivo na sua utilização;
    2. Eliminar a utilização de siglas e expressões de "negócio" internas. Estas observações destacam a importância de ajustar elementos interativos para melhorar a acessibilidade e a experiência do utilizador, garantindo que todos possam navegar e utilizar o portal de maneira eficiente e agradável.​

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Defesa Nacional, utilize, por favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências / esforços para tornar os conteúdos mais acessíveis e mais usáveis

O sítio Web Portal da Defesa Nacional da Defesa Nacional encontra-se certificado com o selo Prata de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Prata significa que o sítio Web Portal da Defesa Nacional:

• passa a lista de verificação “10 Aspetos funcionais”;
  

• passa a lista de verificação “Transação”​​​​;
  

• passa a lista de verificação “Conteúdos”;
  

• passa a bateria de testes de acessibilidade, de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’.
  

Outras evidências

A ​Defesa Nacional apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.​​

V. Denúncia de situações de discriminação derivadas do incumprimento dos requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do ar​tigo 4.º da Lei n.º 4​6/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT ​v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-​Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.​​

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