(XI Governo Constitucional)
De 05 de janeiro de 1990 a 05 de março de 1990.
Decreto n.º 3/90 do Presidente da República.
Diário da República n.º 4, I Série, Suplemento de 05 de janeiro de 1990.
Exonerado por Decreto n.º 9/90 do Presidente da República.