No dia 7 de julho de 2026, teve lugar, na Base Naval da Marinha da Costa do Marfim, em Abidjan, a cerimónia formal de entrega de duas embarcações do tipo Rigid Hulled Inflatable Boat (RHIB) e de dois kits de material forense à Marinha daquele país, no âmbito do Projeto West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS).
A cerimónia foi presidida pelo Subchefe do Estado-Maior da Marinha Nacional da Costa do Marfim, Contra-Almirante Amara Koné, e contou com a presença de diversas entidades nacionais e internacionais. Destacaram-se Sua Excelência a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Professora Doutora Ana Isabel Xavier, o Embaixador da União Europeia na Costa do Marfim, o Embaixador de Portugal na Costa do Marfim, Francisco Meireles, o representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Dr. Miguel Oliveira, bem como representantes do corpo diplomático de vários Estados-Membros da União Europeia acreditados no país.
Durante a cerimónia, o Coordenador-Geral do Projeto SWAIMS destacou que as embarcações agora entregues irão reforçar as capacidades operacionais da Marinha da Costa do Marfim no desempenho de missões de reconhecida relevância no domínio marítimo, nomeadamente na vigilância e fiscalização das águas sob jurisdição nacional, no combate aos ilícitos marítimos e na condução de operações de interdição no mar, tanto em período diurno como noturno. Sublinhou ainda que estes meios, dotados de elevada performance, velocidade superior a 50 nós e autonomia acima das 400 milhas náuticas, potenciarão significativamente a capacidade de resposta, o alcance e a eficácia operacional daquela Marinha.
A este reforço acresce a disponibilização de kits de material forense, os quais permitem potenciar a capacidade de investigação e de aplicação da lei no domínio marítimo, assegurando que as infrações detetadas no mar possam ser devidamente recolhidas, preservadas e sustentadas em sede judicial, em conformidade com os princípios do Estado de Direito no Mar.
Paralelamente, foi implementado um plano de formação e treino estruturado, com o apoio de formadores da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional, abrangendo a operação e manutenção das embarcações, bem como valências técnicas associadas à fiscalização e à segurança marítima. Este plano assenta numa abordagem integrada, progressiva e sustentável, incluindo ainda apoio técnico especializado, fornecimento de sobressalentes e assistência à manutenção, contribuindo para a sustentabilidade das capacidades instaladas.
O processo formativo culminará com a realização de um exercício conjunto no Golfo da Guiné, em setembro de 2026, envolvendo uma unidade naval da Marinha Portuguesa e as embarcações disponibilizadas, consolidando as competências adquiridas e promovendo a interoperabilidade entre parceiros.
O Projeto SWAIMS afirma-se, assim, como um instrumento de capacitação operacional integrada e de cooperação estratégica, combinando a disponibilização de meios materiais modernos com a transferência de conhecimento, o reforço institucional e a valorização dos recursos humanos locais. Mais do que responder a necessidades imediatas, contribui para a edificação de capacidades marítimas duradouras e sustentáveis.
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O SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security) é um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela União Europeia. A componente “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar” é gerida e cofinanciada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., contando ainda com o cofinanciamento do Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional.
