No âmbito do Programa “Support to West Africa Integrated Maritime Security" (SWAIMS), foram entregues, no dia 19 de março, em Conacri, duas embarcações semirrígidas (Rigid Hull Inflatable Boats - RHIB) à República da Guiné-Conacri, no quadro da implementação do Projeto “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar". Esta iniciativa integra reforço das capacidades marítimas dos países costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevendo a entrega de 24 RHIB aos 12 Estados beneficiários.
Construídas nos estaleiros da Narwhal Boats SL, estas embarcações, com cerca de 10 metros de comprimento, foram concebidas para atingir velocidades até 50 nós (cerca de 90 km/h) e operar em condições de mar adversas. Com uma autonomia mínima de 200 milhas náuticas à velocidade máxima (cerca de 350 km) e equipadas com um conjunto completo de sistemas de comunicações e ajudas à navegação, permitem executar um vasto leque de missões no âmbito da segurança marítima e do exercício da autoridade do estado de direito no mar, em linha com os objetivos do Projeto.
Foram ainda entregues dois kits de material forense, que permitirão, no âmbito do combate à criminalidade marítima, assegurar a recolha, preservação e entrega de prova de eventuais ilícitos criminais às autoridades competentes, contribuindo para o reforço da eficácia dos sistemas judiciais dos países beneficiários, nomeadamente através do aumento do número de condenações efetivas.
Com o apoio de dois formadores da Escola de Autoridade Marítima de Portugal, deslocados a Conacri, foi ministrada formação na área da sobrevivência no mar, incluindo a realização de exercícios práticos na ilha de Sôrô. Participaram nesta ação 14 elementos: 5 da Marinha Nacional, 5 da Marinha Mercante e 4 do Centro Nacional de Vigilância e de Polícia de Pescas.
Foi igualmente ministrada formação em Procedimentos de Rádio e iniciada a formação na área de Operação e Manutenção, a qual será posteriormente complementada. Esta formação permitirá às futuras tripulações conhecer em detalhe os meios disponibilizados, assegurando a sua operação em segurança e uma manutenção eficaz, em missões que poderão incluir busca e salvamento marítimo ou abordagem de navios em alto mar.
Simultaneamente, o Coordenador-Geral da Unidade de Implementação do Camões (UIC) deslocou-se à República da Guiné-Conacri, com vista à preparação da cerimónia formal de entrega das embarcações, em articulação com as autoridades locais. Nesse âmbito, reuniu-se com o Chefe do Estado-Maior da Marinha Nacional, o Diretor Nacional da Marinha Mercante, o Diretor-Geral do Centro Nacional de Vigilância e de Polícia de Pescas, o Perfeito Marítimo e representantes da Delegação da União Europeia, tendo apresentado o ponto de situação do projeto, os objetivos das ações de formação e promovido a calendarização da cerimónia de entrega das embarcações e dos kits forenses.
O SWAIMS é um programa da CEDEAO, financiado pela União Europeia, que integra vários componentes dirigidos aos 12 Estados costeiros. A componente “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar" é gerida e cofinanciada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em articulação com o Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha.
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