No âmbito da implementação do projeto “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar”, integrado no Programa Support to West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS), teve lugar, no passado dia 27 de abril, em Monróvia, a entrega de duas embarcações semirrígidas (Rigid Hull Inflatable Boats – RHIB) à República da Libéria. Esta iniciativa constitui um contributo relevante para o reforço das capacidades operacionais marítimas daquele país.
A entrega insere-se no plano global do Programa SWAIMS, que prevê a disponibilização de um total de 24 RHIB aos 12 países costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Este esforço visa reforçar a segurança marítima regional e promover o exercício do Estado de direito no mar.
As embarcações, construídas nos estaleiros da Narwhal Boats S.L., apresentam cerca de nove metros de comprimento e foram concebidas para operar em condições exigentes. Podem atingir velocidades até 54 nós (aproximadamente 100 km/h) e dispõem de uma autonomia de 200 milhas náuticas à velocidade máxima (cerca de 370 km). Equipadas com modernos sistemas de comunicações e navegação, estas RHIB encontram-se aptas a executar um amplo leque de missões, incluindo operações de busca e salvamento, patrulhamento costeiro e ações de interdição marítima.
Complementarmente, foram também entregues dois kits de material forense, essenciais para o reforço da capacidade de resposta das autoridades no combate à criminalidade marítima. Estes equipamentos permitem a recolha, preservação e encaminhamento adequado de vestígios e provas, contribuindo para o aumento da eficácia dos sistemas judiciais e para a melhoria dos processos de investigação e responsabilização de ilícitos no domínio marítimo.
No quadro do mesmo projeto, decorreu ainda, entre 4 e 15 de maio, em Monróvia, uma ação de formação ministrada por dois formadores da Escola da Autoridade Marítima de Portugal, nas áreas de operação e manutenção das embarcações. Esta formação teve como objetivo dotar as futuras tripulações de competências técnicas fundamentais, assegurando a utilização segura e eficiente dos meios, bem como a sua adequada manutenção. A ação contou com a participação de 13 elementos da Guarda Costeira da Libéria, incluindo 2 oficiais, 6 sargentos e 5 praças.
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O SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security) é um Programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela União Europeia, que integra vários projetos dirigidos aos 12 Estados costeiros da região. A componente “Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar” é gerida e cofinanciada pelo Camões, I.P., contando ainda com o cofinanciamento do Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha Portuguesa
