João Gomes Cravinho defendeu hoje a importância do diálogo, da coerência e da ação para a concretização de uma política de defesa europeia mais eficaz e coesa.
O Ministro da Defesa Nacional falou esta manhã aos deputados da Subcomissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu sobre as prioridades portuguesas para a Presidência do Conselho da União Europeia.
Começando por assegurar a continuação dos trabalhos que “herda" dos seus antecessores, Gomes Cravinho priorizou o aprofundamento da integração europeia em matéria de segurança e defesa “em linha com aquilo que são as expectativas dos cidadãos" e em “estreita coordenação" com o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e o Alto Representante.
Através da “articulação e cristalização" do diálogo necessário entre os Estados-Membros, o ministro espera, assim, poder aprovar conclusões sobre a Bússola Estratégica já em maio, para que em 2022 existam “condições de aprovação" daquele documento que será “uma ferramenta prática para a nossa ação no mundo" e consolidará uma “cultura estratégica europeia".
Relações União Europeia - África
Esclarecendo os membros da subcomissão parlamentar de que os objetivos de trabalho portugueses vão ao encontro “daquilo a que Portugal pode corresponder da melhor maneira" em termos de conhecimento e capacidade de trabalho, o ministro português afirmou que uma das principais prioridades é garantir o diálogo político e o estreitamento das relações entre União Europeia e África, por forma a reforçar o apoio à consolidação da paz e da segurança naquele continente.
As relações históricas entre Portugal e África, em especial com Moçambique que vive atualmente uma crise provocada pelo terrorismo internacional, criam “condições excecionais" para a promoção de um “diálogo" e estreitamento de relações intergovernamentais e internacionais, também no domínio marítimo.
Segurança Marítima
João Gomes Cravinho realçou a importância da segurança marítima – outra prioridade da PPUE – em especial no Atlântico, “um espaço de competição geopolítica crescente", sendo, por isso, “obrigatória" a inclusão de uma dimensão marítima, de “maior visibilidade e presença" na construção de uma Identidade Europeia de Defesa.
Uma presença marítima coordenada da UE e a criação de um centro “convergente" como será o Centro do Atlântico, que pretende não só promover o debate político e o pensamento estratégico em “todos os quadrantes do Atlântico", mas também capacitar as nações que o circundam, foram algumas das ideias apontadas para os trabalhos neste domínio.
Relações transatlânticas e a cooperação UE-NATO
Com o Atlântico no centro das prioridades, as relações com os aliados e parceiros transatlânticos, nomeadamente os Estados-Unidos da América, merecem uma aposta no “diálogo e esclarecimento" quanto à autonomia estratégica da Europa e exigem também “respostas coordenadas" a emergências complexas ou em áreas como a ciberdefesa ou o combate à desinformação.
Tudo isso, afirmou o Ministro da Defesa, “deverá ser feito de forma articulada" com a NATO, “numa reflexão estratégica paralela das duas organizações", acrescentando que a presidência portuguesa será uma “ponte" no desenvolvimento e revisão das estratégias da UE e da NATO.
Economia Europeia de Defesa forte e dinâmica
Uma Economia Europeia de Defesa “forte e dinâmica", o equilíbrio do Fundo Europeu de Defesa (FED) e a promoção de uma Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia são, de acordo com João Gomes Cravinho, “essenciais" para reforçar a liderança tecnológica e industrial da UE, assim como para robustecer a recuperação económica e a criação de emprego qualificado.
O ministro disse ainda ser muito importante garantir, não só na União Europeia, mas “nacionalmente" em cada um dos Estados-Membros, “o pleno uso da PESCO para o desenvolvimento de capacidades em falta" na UE.
Reforço da capacidade de resposta da UE
A importância de “reforçar a resiliência da União e a sua capacidade de resposta a emergências como a que vivemos na atual pandemia" é o último dos objetivos que João Gomes Cravinho enumerou para que a UE possa “usar melhor as capacidades da Política Comum de Segurança e Defesa" e para os quais as prioridades portuguesas nesta presidência, em muito poderão contribuir. O empenhamento das forças armadas dos diversos Estados-Membros na resposta a crises complexas como a imposta pela COVID-19, assegura o ministro, é “um seguro contra todo o tipo de riscos", sendo por isso importante a promoção do trabalho conjunto “a desafios que são coletivos".
Portugal assumiu no dia 1 de janeiro a Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo à Alemanha. Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital", a presidência portuguesa seguirá até junho, altura em que a Eslovénia, o último Estado-Membro deste trio de presidências, assume a continuidade dos trabalhos.
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