A Direção-Geral de Política da Defesa Nacional (DGPDN) comemorou no dia 10 de fevereiro, o seu 35.º aniversário com uma cerimónia que ocorreu no Ministério da Defesa Nacional.
O Diretor-Geral de Política da Defesa Nacional, Major-General Nuno Lemos Pires, dirigiu um sentido agradecimento a todos os elementos que integram a DGPDN e que, ao longo de 35 anos, contribuíram para o seu sucesso, defendendo que esse sucesso se deve também ao trabalho conjunto com os diversos parceiros e aliados, a principal razão da existência daquela direção. “Esta direção é mais do que um conjunto de pessoas que trabalham juntas, é uma família que une esforços e luta diariamente para servir o propósito de uma casa maior – “servir Portugal". É uma construtora de pontes que atua com base no diálogo e na transparência, servindo de elemento de ligação entre comunidades e permitindo à estrutura superior a tomada de decisões assertivas, suportadas por uma sólida base de informação", disse.
Do programa constou ainda a apresentação da mais recente publicação da Direção-Geral - “Ensaios de Política de Defesa" – que integra os ensaios premiados na 1.ª edição do Prémio DGPDN: “O Papel do Fundo Europeu de Defesa em Portugal"; “Agenda das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança em Portugal" e “O papel dos Adidos de Defesa na sua função diplomática e de apoio à Política de Defesa". Por representarem um inestimável contributo e por apresentarem recomendações com aplicação prática, os autores, veem agora os seus trabalhos publicados em livro.
A cerimónia encerrou com a atribuição do prémio DGPDN ao vencedor da 2.ª edição, Sebastião Sabino, que apresentou o trabalho intitulado “Portugal e o Indo-Pacífico: A importância geopolítica da região para a Política de Defesa Nacional", objeto de destaque pelo seu interesse direto para a missão da DGPDN.
A DGPDN foi criada a 11 de fevereiro de 1988, com o objetivo de apoiar o Ministro da Defesa Nacional relativamente ao estudo, planeamento e coordenação da política de defesa nacional. Atualmente, tem, ainda, a responsabilidade de apoiar a formulação, coordenação e execução da política de Defesa Nacional, o planeamento estratégico e as relações externas de defesa, competindo-lhe igualmente promover e coordenar a política de cooperação no domínio da defesa.
Prémio DPGN 2022
Sebastião Sabino foi o vencedor da 2ª edição do Prémio Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, com um trabalho subordinado ao tema “Portugal e o Indo-Pacífico: A importância geopolítica da região para a Política de Defesa Nacional".
Segundo a apreciação do júri, o trabalho foca uma região de inegável posição estratégica, cada vez mais importante – o Indo-Pacífico-, sendo, portanto, um tema de elevada complexidade com diferentes níveis de interação e ao qual Portugal, como ator, não pode ficar indiferente nem ausente.
O autor adotou uma abordagem que cumpre os requisitos do Prémio DGPDN, ou seja, um apoio à tomada de decisão dos diversos intervenientes. O trabalho instiga a um diálogo informado com a sociedade civil, que permita o enriquecimento do pensamento estratégico e da Política de Defesa Nacional, enquanto enquadra de forma coesa as diferentes iniciativas e dinâmicas presentes na região, e analisa as diversas dimensões dos interesses e da presença de Portugal no Indo-Pacífico.
A opção do tema prendeu-se com o facto do Indo-Pacifico representar um novo “hot-spot e por se encontrar em plena ascensão de importância geopolítica e geoestratégica, em relação à qual Portugal não se pode ver à margem, pois, apesar da sua distância geográfica, tem interesses diretos e indiretos na região, devendo assim reforçar os seus laços tanto ao nível bilateral como multilateral", referiu Sebastião Sabino.
O autor defendeu ainda que a escolha do tema se deveu, não só, à sua atualidade, mas também à pertinência que apresenta face à redefinição do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, pretendendo, assim, produzir contributos que pudessem, em tempo útil, contribuir para a sua reestruturação. “É para mim um orgulho receber este prémio, não só pela ligação que existe da minha anterior participação na Defesa enquanto Oficial da Força Aérea e estagiário da DGPDN, mas, acima de tudo, pelo facto de este trabalho se constituir como um contributo útil e concretizável em algo tão importante como o Conceito Estratégico de Defesa Nacional “, finalizou.
O Prémio DGPDN, criado a 12 de fevereiro de 2021, visa encorajar a reflexão, investigação, desenvolvimento e produção de doutrina nas áreas relativas à Política de Defesa Nacional, que resultem numa mais-valia e num apoio à decisão política.