No âmbito do Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa com São Tomé e Príncipe e do Projeto 2 de apoio à Guarda Costeira santomense, decorreu no período de 5 de outubro a 2 de novembro, nas instalações da Capitania dos Portos de São Tomé e Príncipe, a segunda ação de Formação e Capacitação em Processos de Contraordenação da Autoridade Marítima, ministrada por uma assessoria técnica temporária, da responsabilidade da Marinha Portuguesa.
A formação foi ministrada a 23 elementos (7 da Capitania dos Portos e da Secção de Justiça e Investigação e 16 Polícias Marítimos), tendo abrangido áreas como a fiscalização, o policiamento, a justiça, a investigação e a elaboração de expediente e registo de embarcações de pesca artesanal e a sensibilização dos pescadores na área da segurança da navegação.
O recém-nomeado Capitão dos Portos de São Tomé e Príncipe recebeu, também, formação específica para o exercício das suas funções.