O Secretário de Estado Adjunto e Defesa Nacional (SEADN), Álvaro Castelo Branco, esteve na Sessão Solene Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, realizada a 2 de abril na Assembleia da República. A cerimónia reuniu representantes dos órgãos de soberania, deputados e outras entidades institucionais para assinalar a data.
A sessão evocou a aprovação da Constituição da República Portuguesa, a 2 de abril de 1976, documento que consolidou o regime democrático após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e consagrou direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. As intervenções institucionais destacaram o seu papel como base do Estado de direito democrático em Portugal.
