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Portal da Defesa na InternetInícioComunicaçãoNotíciasReforço da dimensão humana da Defesa Nacional em foco na revisão do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar
21 de abril de 2023

A apresentação da revisão do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar (PAPSM) decorreu no dia 19 de abril, no Instituto da Defesa Nacional, tendo a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, destacado que as novas medidas do Plano “concorrem para reforçar as nossas principais prioridades: atrair mais e melhor, para também reter mais e melhor".

Helena Carreiras salientou que o ingresso nas Forças Armadas deve ser uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, reconhecida por toda a sociedade, e que a consolidação do atual modelo de profissionalização do serviço militar ajudará a reforçar o compromisso da Defesa Nacional, valorizando aqueles que, voluntariamente, escolhem as Forças Armadas.

“Estamos a falar de articulação de medidas, em múltiplas dimensões, e do seu funcionamento em conjunto, promovido por instituições, também elas mais coordenadas e mais articuladas entre si e com outras áreas fora da Defesa Nacional", e que “só assim será possível atender às aspirações legítimas de quem visamos recrutar, proporcionar condições dignas a quem queremos reter e gerar novas oportunidades a quem regressa à vida civil", salientou a Ministra da Defesa Nacional, na apresentação da revisão do Plano de Ação.

A Coordenadora da Comissão para a Implementação deste Plano, Ana Santos Pinto, sublinhou a necessidade de promover uma abordagem integrada à comunicação direcionada para o serviço militar, não focando apenas o recrutamento, mas também a retenção e a transição para a vida civil.

Ana Santos Pinto explicou a necessidade de promover o conhecimento sobre o modelo da profissionalização para permitir o maior alinhamento dos processos e mecanismos de gestão de carreira e percursos profissionais nos militares do quadro permanente, a necessidade de simplificação de medidas e ações no apoio à transição do serviço militar para o mercado de trabalho civil, bem como no regulamento de incentivos à prestação do serviço militar.​

CEMGFA e DGRDN destacam a importância da profissionalização e do reconhecimento das Forças Armadas

O Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), General José Nunes da Fonseca, enfatizou a importância da concentração de esforços em soluções que confiram reconhecimento ao serviço nas fileiras, com impacto positivo na atratividade, com incentivo à retenção, sem descurar o destino das pessoas que cessam o vínculo com as Forças Armadas.

O General CEMGFA destacou as ações já desenvolvidas pela Marinha, Exército e Força Aérea, como o aprofundamento do sistema de divulgação das Forças Armadas no âmbito do recrutamento, a implementação do Regime de Contrato Especial no Exército, o apoio na regulamentação da criação do Quadro Permanente de Praça no Exército e Força Aérea, a melhoria das condições da habitabilidade e renovação do fardamento, no âmbito da retenção, e a atribuição à qualidade da formação e prestação de esclarecimentos aos militares sobre os incentivos e condições de acesso aos quadros permanentes, no que toca à reinserção.

Para o Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), Vasco Hilário, a revisão deste Plano de Ação não corresponde a um “plano de mitigação de problemas, mas de um plano transformador que procura colocar no terreno a essência da profissionalização, ou seja, a conjugação equilibrada das necessidades das Forças Armadas com valorização dos seus profissionais, incrementando o seu potencial de empregabilidade".

O PAPSM foi lançado em 2019 e teve como objetivo identificar caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas. A Comissão Coordenadora da Implementação do PAPSM levou a cabo uma análise e um diagnóstico situacional da versão original do Plano, tendo apresentado uma proposta de revisão. O documento final agora apresentado assenta num conjunto de contributos adicionais recolhidos, estando organizado em quatro eixos – Recrutar, Reter, Reinserir e Suporte – correspondendo a 25 medidas e 82 ações.

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