Modernização das Forças Armadas
Governo autoriza reforço do sistema de informação e comunicações tático do Exército
O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou o procedimento de formação contratual para a aquisição de módulos para o Sistema de Informação e Comunicações Tático (SIC-T). Este investimento na modernização do Exército, inscrito na Lei de Programação Militar, na capacidade “Comando e Controlo Terrestre”, será realizado através da NATO Communications and Information Agency (NCIA), entre 2017 e 2023, não podendo exceder cerca de 38M€.
Os módulos SIC-T foram considerados necessários para a edificação da Capacidade de Comando e Controlo Terreste, por forma a garantir um Exército dotado de meios de Comunicações Táticas e Sistemas de Informação modernos, essenciais à rápida adaptação e integração no teatro de operações em ambientes nacionais e quando integrado em forças multinacionais.
Esta aquisição visa dotar as unidades operacionais do Exército com a capacidade de Comunicações e Sistemas de Informação que garantam a sua adaptação e integração com conceito de operações centradas em rede, assim como acrescidas capacidades de Comando e Controlo, interoperabilidade e adaptabilidade ao teatro de operações, habilitando-as a trabalhar em ambientes operacionais exigentes, imprevisíveis e em constante transformação.
No despacho assinado pelo Ministro da Defesa Nacional, é constituída uma equipa de missão para acompanhar o procedimento aquisitivo. O Ministro da Defesa delegou ainda no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional a competência para a prática de todos os atos necessários à condução do procedimento e no Chefe do Estado-Maior do Exército as competências de acompanhar e fiscalizar a execução do Sales Agreement, autorizar os pagamentos e os demais atos necessários à execução do contrato.
Recorde-se que o governo tem vindo a investir na implementação do Sistema de Informação e Comunicações Tático do Exército. Em janeiro, o Ministro da Defesa autorizou a aquisição de rádios táticos de comunicação, e em novembro passado, a compra de 47 viaturas táticas médias ligeiras.