O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou a Marinha a proceder à contratualização da prestação de serviços para a realização da primeira revisão intermédia dos dois submarinos da classe “Tridente”. Esta revisão encontra-se prevista no programa de manutenção do ciclo de vida dos submarinos e não poderá ultrapassar o valor global de 47,99M €, sendo que as verbas a utilizar provêm da Lei de Programação Militar.
Os submarinos entraram ao serviço da Marinha Portuguesa em 2010 e necessitam agora da primeira revisão intermédia, que é indispensável para se manter a sua disponibilidade operacional. As revisões serão realizadas de forma faseada e com contratos específicos para cada submarino, a fim de garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais.
As ações de manutenção do NRP “Tridente” serão realizadas entre 2016 e 2018, pelo valor máximo total de 23.99M€, enquanto as do NRP “Arpão” decorrerão entre 2018 e 2020, pelo montante máximo global de 24M€, conforme o planeamento estabelecido na Lei de Programação Militar.
A empresa construtora dos submarinos, Thyssenkrupp Marine Systems GmbH (TKMS), é quem detém o conhecimento exclusivo de determinadas áreas tecnológicas dos submarinos Tipo 209PN, sendo presentemente a única entidade habilitada e com capacidade para realizar todos trabalhos de manutenção necessários, pelo que o procedimento aplicável neste caso é o da negociação sem publicação de anúncio público.
A Thyssenkrupp Marine Systems GmbH e o Arsenal do Alfeite (AA, S.A) encontram-se a desenvolver um trabalho conjunto, cujo objetivo central consiste em capacitar a empresa portuguesa para desenvolver trabalhos de reparação e manutenção dos submarinos Tipo 209N.
Atendendo à evolução expetável desta cooperação, perspetiva-se que o Arsenal do Alfeite participe na primeira revisão intermédia do NRP “Tridente”, a realizar entre 2016 e 2018, e que a revisão intermédia do NRP “Arpão”, a realizar-se a partir de 2018, possa ser já efetuada em território nacional nos estaleiros do Arsenal do Alfeite.
O Ministro da Defesa Nacional delegou no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Macieira Fragoso, competências para proceder à condução e efetivação de todos os atos de do respetivo procedimento de contratualização.