A nossa segurança discute-se cada vez mais “fora do nosso território físico e espacial” e para uma melhor compreensão é vital uma “formação educativa desde a idade mais tenra”, considerou o Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, durante a cerimónia solene da abertura do ano académico do Instituto da Defesa Nacional (IDN), que se realizou esta quarta-feira, 29 de novembro, em Lisboa.
O Ministro da Defesa Nacional deu conta da distinção recente do contingente português ao serviço das Nações Unidas na República Centro-Africana e explicou como Portugal tem sido um fornecedor e “promotor de segurança global” que ultrapassa “a dimensão real do País e constitui “uma marca de água das mais felizes da nossa Defesa Nacional” com méritos bem reconhecidos no exterior. Só este ano, Portugal já disponibilizou “mais de 2000 militares em 20 missões distintas em Teatros Operacionais dos mais exigentes e variados” em quatro continentes, recordou o Ministro da Defesa.
A lição inaugural sob o mote “Segurança Europeia: novo fôlego ou falsa partida” foi proferida por António Vitorino, que fez uma revisão das últimas duas décadas e do processo da Cooperação Estruturada Permanente até aos dias de hoje. “A decisão de criar a Cooperação Estruturada Permanente foi tomada na convenção em plena crise do Iraque, isto é, na semana a seguir à intervenção americana no Iraque. Foi, como todos se recordam, um elemento fraturante da posição dos estados-membros da União Europeia”, recordou António Vitorino, antigo Ministro da Defesa. “Paradoxalmente, ou talvez não, a divisão gerada pela intervenção americana no Iraque funcionou como um forte fator de pressão na negociação da Cooperação Estruturada Permanente” na altura.
Sobre o processo atual da Cooperação Estruturada Permanente, António Vitorino assinalou a elevada adesão de estados-membros, sublinhou que é a favor - como sempre foi - de um aprofundamento europeu e considerou que “o carácter genérico da notificação, o perímetro dos compromissos já assumidos, as implicações no planeamento de forças, tudo isso carecerá de explicitação ulterior no âmbito quer de instituições dedicadas à cooperação estruturada – um conselho de ministros específico –, quer utilizando instrumentos e instituições comuns à política de segurança e defesa”. Novo fôlego ou à falsa partida? “Desejaria que fosse o primeiro caso, até porque já não tenho idade, nem reservas de paciência para mais uma falsa partida”, concluiu.
O Diretor do Instituto da Defesa Nacional, General Vítor Viana, evocou o legado dos seus antecessores que contribuíram para que a instituição seja hoje “independente e plural, que é penhor do seu prestígio e garante da sua continuidade”. Destacou o facto de o Curso de Auditores ir já na sua 42. ª edição e que tal se deve à aposta “numa constante renovação dos conteúdos” e à seleção “rigorosa dos candidatos” e dos “conferencistas”. Para o diretor do Instituto, a formação de auditores torna-os agentes privilegiados para a disseminação de uma cultura de “estratégia e de defesa” na sociedade civil.
Para o presente ano académico, o General Vítor Viana destacou os seminários orientados para a compreensão de temas como a defesa europeia a segurança transatlântica e a resiliência cibernética e publicações académicas sobre refugiados, terrorismo e violência política.