O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, participaram ontem, 16 de julho, numa demonstração de capacidades desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático (GT-PCS), em Oeiras.
Nuno Melo e Margarida Balseiro Lopes embarcaram a bordo do navio hidrográfico da Marinha Portuguesa, NRP Andrómeda, ao largo de Oeiras, onde receberam um briefing sobre o trabalho realizado pelo Instituto Hidrográfico e pelos arqueólogos do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) no âmbito do GT-PCS. Durante esta atividade, foi possível observar uma demonstração de capacidades de um veículo operado remotamente (ROV) com capacidade para operar a profundidades superiores a 100 metros, equipamento único no país.
O Grupo de Trabalho Interministerial para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático (GT-PCS) foi criado a 15 de maio de 2025, através de um protocolo assinado entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Cultura, com o objetivo de identificar, estudar, valorizar, monitorizar e preservar o património cultural subaquático existente em áreas sob soberania ou jurisdição portuguesa.
Deste modo, arqueólogos do CNANS estão, pela primeira vez, a operar e a partilhar meios e informações com a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional (AMN) para a deteção, identificação, preservação e proteção dos tesouros subaquáticos.
Existem cerca de 7000 naufrágios referenciados em águas sob soberania ou jurisdição nacional, incluindo nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sendo que, na sua maioria, se desconhece a posição ou informação histórica.
Portugal mantém-se atento à importância da história marítima nacional e dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado, nomeadamente no quadro das obrigações resultantes da Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em 2001, bem como a Declaração de Lisboa na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.
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