O Ministro da Defesa Nacional, o Ministro Adjunto e o Ministro da Educação, juntamente com os presidentes de cinco câmaras municipais do distrito do Porto, assinaram esta sexta-feira um protocolo conjunto que tem como objetivo impulsionar a implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz”.
As escolas dos ensinos básico e secundário dos municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião, que se associaram a este protocolo interministerial, vão contribuir para a integração das temáticas da segurança, defesa e paz nos seus planos curriculares já no próximo ano letivo (2016/2017).
Esta iniciativa conjunta pretende contribuir para o envolvimento da sociedade civil no debate sobre as questões da Defesa Nacional e aproximar os cidadãos das Forças Armadas, envolvendo autarquias e escolas, conforme se encontra previsto no Programa do XXI Governo Constitucional.
O Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Defesa Nacional, assume neste protocolo a responsabilidade de elaborar, em colaboração com os Municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos Concelhos, um plano de implementação do referencial.
O desenvolvimento e a implementação deste plano conta ainda com o apoio do Ministério da Educação, enquanto responsável pela concretização de políticas educativas para o desenvolvimento das crianças e jovens para uma cidadania ativa, e a intervenção do ministro-Adjunto, enquanto entidade responsável pelo acompanhamento das medidas de caráter interministerial de execução do Programa do Governo.
O protocolo foi assinado ao fim da manhã no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino (em representação do ministro-Adjunto).
Pelo lado dos municípios, assinaram o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Bragança Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, e o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira.
O “Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz” foi desenvolvido por uma equipa conjunta do Instituto de Defesa Nacional e da Direção-geral da Educação, com vista a formar e sensibilizar os alunos no âmbito curricular da Educação para a Cidadania no Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário.