Os presentes diplomas estabelecem o enquadramento das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, incluindo a criação da comissão organizadora e a definição da sua composição.
Despacho n.º 11811/2025 - Composição da Comissão para as comemorações do quinquagésimo aniversário do 25 de
novembro de 1975
