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Componente de Defesa da CPLP
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​​​​​​​​​​Enquadramento Histórico​

A CPLP estabeleceu-se em 1996 como fórum multilateral unido pela Língua Portuguesa, visando o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os Estados-membros (EM). Nas áreas de cooperação inicialmente previstas, não foi incluída a área da Defesa.

Somente em 2002, durante a IV Conferência de Chefes de Estado e Governo da CPLP, em Brasília, a revisão do Estatuto da CPLP ampliou para doze as áreas de cooperação, dentre elas, a Defesa.

Entretanto, e de certa forma incentivado pelo capital de confiança obtido através da Cooperação Técnico-Militar bilateral, instrumento estratégico de aproximação entre os países de língua portuguesa, foi-se intensificando o relacionamento entre EM, nomeadamente com a realização anual de reuniões de Ministros/as da Defesa Nacional ou Equiparados/as e de Chefes de Estado-Maior-General (CEMGFA), dos Exercícios da Série FELINO e da Saúde Militar, a par da criação do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa (SPAD) e do Centro de Análise Estratégica (CAE).

Em 2006, os Ministros da Defesa Nacional, na sua reunião realizada em Cabo Verde, assinaram o Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa, o qual tem orientado as atividades desenvolvidas, contribuindo para o avanço das capacidades e fortalecimento das Forças Armadas dos EM.

​Ao longo dos anos, a dinâmica da Componente de Defesa tem sido devidamente registada no quadro global da CPLP.

​Valores

A Componente de Defesa da CPLP rege a sua atividade pelos valores e princípios da solidariedade, igualdade soberana e o respeito pela integridade territorial, independência política e não ingerência nos assuntos internos de cada Estado-membro.​

​​​Objetivos

São objetivos específicos da Componente de Defesa da CPLP: (i) a criação de uma plataforma comum de partilha de conhecimentos em matéria de defesa militar; (ii) a promoção de uma política comum de cooperação nas esferas de Defesa e Militar; e (iii) a contribuição para o desenvolvimento das capacidades internas com vista ao fortalecimento das Forças Armadas dos países da Comunidade. ​​

​Vetores de Afirmação

O supracitado Protocolo define os princípios gerais de cooperação nesta matéria, designadamente: 

A solidariedade entre os seus EM em caso de desastre ou agressão a um dos seus Membros;
A sensibilização das respetivas comunidades nacionais quanto ao papel das Forças Armadas na defesa da Nação; 
A troca de informação, experiências e metodologias entre as suas Forças Armadas; 
A implementação do programa integrado de intercâmbio no domínio da Formação Militar; 
A realização de exercícios militares conjuntos e combinados da série FELINO;
A procura de sinergias para o reforço do controlo e fiscalização das águas territoriais e da zona económica exclusiva dos países da CPLP;
​Outras ações e iniciativas sobre igualdade de género, operações de paz, saúde, desporto e formação militar. ​


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