LINHAS DE FORÇA DO CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL: DA FUNDAÇAO À EXPANSÃO[1]
Vitor Rodrigues Viana
Resumo
A identificação de conceitos estratégicos nas várias épocas da nossa História é sempre um exercício ousado e complexo. De facto, a escassez de provas documentais – que praticamente se confinam às crónicas ou às “cartas de comando" que os nossos reis emitiam – induzem uma grande limitação neste exercício e obrigam a grande prudência.
Ainda, assim, o objetivo do presente artigo é identificar as linhas de força do conceito estratégico nacional da “fundação" de Portugal à “expansão", partindo do estudo daquilo que a História indica como tendo sido feito para chegar à grande ideia da manobra estratégica que possa ter estado na sua origem. Trata-se, portanto, da adoção de uma metodologia inversa à normalmente utilizada no planeamento da ação estratégica.
O artigo evidenciará que o conceito estratégico nacional evoluiu desde a fundação de Portugal até meados do século XVI, porque evoluíram os objetivos nacionais a atingir, justificando-se a individualização de determinados períodos históricos, e porque aos mesmos corresponderam conceções estratégicas diferenciadas.
De igual modo, demonstrará que os vetores estratégicos preponderantes no período em análise foram a Estratégia Diplomática e a Estratégia Militar. E que a Estratégia Militar assumiu particular relevo durante os períodos da “formação" e da “consolidação" e alguma dimensão durante a fase áurea do período da “expansão.
Abstract
The identification of strategic concepts in the various periods of our history is always a bold and complex exercise. In fact, the scarcity of documentary evidence - which is practically confined to the chronicles or the "letters of command" issued by our kings - induces a great limitation in this exercise and forces great prudence.
Even so, the aim of this article is to identify the lines of force of the national strategic concept from Portugal's "foundation" to its "expansion", starting by studying what history indicates as having been done to arrive at the grand idea of the strategic manoeuvre that may have been at its origin. It is, therefore, the adoption of an inverse methodology to the one normally used in strategic action planning.
The article will show that the national strategic concept evolved from the foundation of Portugal until the mid-16th century, because the national objectives to be achieved evolved, justifying the individualization of certain historical periods, and because differentiated strategic conceptions corresponded to them.
Likewise, it will demonstrate that the predominant strategic vectors in the period under analysis were Diplomatic Strategy and Military Strategy. And that Military Strategy assumed particular relevance during the periods of "formation" and "consolidation" and some dimension during the golden phase of the period of "expansion".
Palavras-chave
Conceito Estratégico Nacional; Da Fundação de Portugal à Expansão; Estratégia Nacional; Opções Estratégicas de Portugal; Evolução do Conceito Estratégico; Grandes Objetivos Nacionais.
Keywords
National Strategic Concept; From the Foundation of Portugal to Expansion; National Strategy; Portuguese Strategic Options; Evolution of the Strategic Concept; Major National Objectives.
INTRODUÇÃO
Para o General Martins Barrento (1991, p. 209) um “Conceito Estratégico é uma elaboração intelectual apropriada a um espaço geográfico e político, a um poder com capacidade de utilizar certos vetores estratégicos e a uma determinada conjuntura – é, portanto, perceção de um ambiente e rumo para uma ação".
Do mesmo modo que a Estratégia, cuja codificação só surgiu no século XX, também o processo tradicional de formulação de uma grande estratégia nacional era essencialmente informal. Não havia documentos estratégicos formais como os que corporizam hoje os conceitos estratégicos. A proximidade entre os monarcas e os seus ministros dispensavam tal necessidade. Quando se pretendia transmitir ou registar determinada grande estratégia, em regra, isso era feito em correspondência, sob a forma de crónicas ou de um discurso apologético.
Por outro lado, ao pretendermos identificar conceitos estratégicos nas várias épocas da nossa história, teremos de ter bem presente, desde logo, que o conceito de estratégia total é contemporâneo e que até ao século XIX a estratégia estava centralizada na sua conceção e na sua execução, coincidindo, na prática, com a estratégia militar. Assim sendo, se o estudo dos acontecimentos concretos é suscetível de permitir distinguir os pontos nodais da ação estratégica militar e, a partir daí, identificar os aspetos essenciais da conceção estratégica neste domínio, já se torna muito mais problemático visualizar as outras formas de coação empregues e entender a conceção a que eventualmente estariam subordinadas.
Uma outra limitação reside na escassez de provas documentais que permitam identificar conceitos estratégicos. Por isso, o exercício intelectual terá de partir do estudo daquilo que a História indica como tendo sido feito para chegar à grande ideia da manobra estratégica que possa ter estado na sua origem. Trata-se de uma metodologia que parte dos factos para a conceção, a que o General Martins Barrento (1991, p. 211) chamou de “metodologia de inversão".
Mais concretamente, opta-se por um método inverso ao normalmente adotado para o planeamento da ação estratégica, observando-se, em regra, os seguintes passos, para cada período histórico: uma análise da situação política internacional para identificar os principais parâmetros da política internacional, suscetíveis de condicionar as opções estratégicas nacionais; a identificação dos pontos nodais da ação estratégica desenvolvida nos vários domínios para possibilitar uma visualização das conceções que possam ter estado na sua origem, ao nível das estratégias gerais, e a dedução dos objetivos a alcançar (objetivos estratégicos intermédios); com base na análise precedente, deduzir os objetivos estratégicos que materializam a missão estratégica ao nível da estratégia total, os objetivos políticos nacionais e um possível conceito estratégico.
No presente artigo, por limitações de espaço e de tempo, não poderemos seguir, em toda a sua amplitude, a metodologia preconizada. Por isso, daremos prioridade em cada período, às estratégias diplomática e militar, que foram os vetores estratégicos preponderantes desde a “formação de Portugal" à “expansão" e tentaremos, sobretudo, ser coerentes com a metodologia indicada.
Em regra, as conceções estratégicas mudam quando se alteram os objetivos nacionais ou quando, mantendo-se os objetivos, se torna necessário redefinir a forma de os alcançar. Ora, na verdade, o conceito estratégico nacional evoluiu desde a fundação de Portugal até meados do século XVI, porque evoluíram os objetivos a atingir, justificando-se a individualização de determinados períodos – “Formação"; “Consolidação e Afirmação"; “Expansão" –, e porque aos mesmos corresponderam conceções estratégicas diferenciadas.
É esta, portanto, a periodização que seguiremos no presente artigo: A Formação de Portugal (1096-1297); Consolidação e Afirmação (1297-1411); a Expansão (1411-1542).
1. A FORMAÇÃO DE PORTUGAL (1096-1297)
Para possibilitar uma análise estratégica apropriada delimitámos o período em apreço entre o ano em que D. Henrique terá recebido do seu sogro, Afonso VI de Leão, a responsabilidade pelo governo das Terras de Entre Minho e Tejo (1096) e o ano em que foi celebrado o tratado de Alcanizes (1297) que resolve definitivamente a questão da fronteira portuguesa.
É um período em que o grande objetivo nacional foi a individualização de Portugal como reino soberano, caracterizado por uma ação estratégica cujo resultado final foi a formação de uma entidade viável e politicamente independente.
Pontos nodais da ação estratégica
A Estratégia Militar foi o vetor estratégico mais importante no período em análise. Contudo, nunca é demais realçar que a Estratégia Política (Diplomática e Política Interna) e a Estratégia Militar estiveram intrinsecamente ligadas durante o período em análise.
O vetor da Estratégia Política tinha, no campo externo, um vasto espaço de manobra, particularmente entre a cristandade e, dentro dela, no seu lugar cimeiro – em Roma. Numa primeira fase, em que teve lugar a criação de uma entidade que reuniu os antigos condados de Portucale e de Coimbra, a política externa é orientada no sentido de uma distanciação prudente face ao reino de Leão e de uma aproximação à Santa Sé, apoiada na resistência à ofensiva almorávida. No campo interno, assume especial importância, em termos estratégicos, a decisão de Afonso Henriques de mudar a capital do Condado, de Guimarães para Coimbra (1131), libertando-se, assim, da nobreza de Entre Douro e Minho.
No âmbito da Estratégia Diplomática, poder-se-á dizer que a mesma esteve sempre presente e abrangeu uma vasta gama de iniciativas, desde os casamentos régios na Península e no norte da Europa, a uma grande variedade de alianças, tratados e porfiados esforços com vista ao reconhecimento por Roma. Adicionalmente, viria a ter uma importância decisiva quando, em 1137, Afonso Henriques se encontrava na situação clássica da posição central face a duas ameaças: a leonesa na fronteira galega e a muçulmana na fronteira Sul. Para não dividir a Hoste Real, que diluiria a força, Afonso Henriques firma com Afonso VII de Leão a Paz de Tuy (1137) que lhe garante uma pausa estratégica a Norte e viabiliza a orientação do esforço para Sul, em defesa desta fronteira.
Em 1143, pelo tratado de Zamora, Afonso Henriques consegue concretizar aquilo que era seu objetivo desde que, em 1128, tomou as rédeas do governo – a independência de Portugal. O reconhecimento de Roma seria alcançado após demoradas negociações com a Santa Sé, em 1179, quando o papa Alexandre III, através da bula “Manifestis Probatum", reconheceu Portugal como reino independente e D. Afonso Henriques como rei de Portugal.
Um outro aspeto a destacar, nesta vertente estratégica, foi a constante procura do auxílio dos cruzados, em apoio da Estratégia Militar concebida. Os diplomatas encarregados dessas missões eram os bispos, que deviam convencer os chefes dos cruzados que tão santa era a guerra contra os infiéis de Espanha como a cruzada para libertar o Santo Sepulcro. Foi desse modo que D. Afonso Henriques contou com o auxílio dos cruzados na conquista de Lisboa, em 1147, acontecendo o mesmo com D. Sancho I em Alvor e Silves (1187) e com D. Afonso II em Alcácer do Sal (1217).
No que respeita à Estratégia Militar desenvolvida, começando pelo período de D. Afonso Henriques, é de realçar o sentido estratégico que revelou durante a fase inicial das incursões na Galiza, na época da Paz de Tuy, durante a expansão até ao Tejo e, posteriormente, na continuação das ações militares além Tejo. D. Afonso Henriques invade quatro vezes a Galiza, através de ações de objetivo limitado e de curta duração, com o objetivo de obter ganhos territoriais que interessassem como tal ou que servissem como “moeda de troca" para conseguir outras vantagens. O objetivo seria alterar o estado de dependência face a Leão, por forma a atingir com essas ações a independência do reino. Assim sendo, Afonso Henriques revelou uma clara perceção da estreita ligação entre os meios e o objetivo, que determinaram a escolha de objetivos táticos compatíveis com os escassos meios militares de que dispunha, e a noção da oportunidade das ações, já que as empreendia, sobretudo, quando Afonso VII se confrontava com problemas internos ou externos.
Na época da Paz de Tuy, como já se referiu, Afonso Henriques optou por resolver o conflito a Norte com uma manobra diplomática e exercer o esforço a Sul para fazer face à ameaça mais perigosa. Com esta opção, concentrou a força (Hoste Real) no momento e locais adequados, reconquistando a importante posição de Leiria (posição estratégica de grande relevo e guarda avançada de Coimbra) e consolidando a linha defensiva com dois castelos: o de Penela e o de Pombal.
Mas como esta fronteira era insegura e permitia incursões islâmicas no reino, Afonso Henriques lançar-se-ia até à linha de defesa natural do Tejo efetuando um notável e arrojado golpe de mão sobre Santarém e, em seguida, já com o apoio dos cruzados, apodera-se da cidade de Lisboa (1147). Conquista, assim, os dois grandes objetivos militares para obtenção daquela linha de defesa. Na primeira ação, Afonso Henriques demonstrava, para além da sua sensibilidade estratégica, o seu virtuosismo tático. Na conquista de Lisboa volta a evidenciar uma clara perceção da relação entre meios e objetivo, recorrendo a uma aliança: o auxílio dos cruzados que rumavam para a Terra Santa. Mas para demonstrar ao Papa a plena autonomia portuguesa tornava-se necessário obter ganhos territoriais que colocassem o espaço organizado português ao abrigo das razias muçulmanas. Era necessário conquistar território além Tejo. D. Afonso Henriques altera então a sua estratégia, passando a empregar formas de ação mais diretas, de conquista progressiva dos castelos da planície alentejana, explorando a momentânea fraqueza berbere (segundos reinos Taifa).
Só após a decadência do império almóada e a sua fragmentação nos terceiros reinos Taifa é que se reiniciou o avanço português para Sul. As expedições guerreiras foram particularmente numerosas durante o reinado de D. Sancho II, que retomou decididamente a ofensiva, mas só em 1249, no reinado de D. Afonso III, foi conquistada a última parte do território algarvio.
Ainda no que concerne à Estratégia Militar importa sublinhar a importância das ordens religiosas militares, não só na fase das conquistas a sul do Tejo, como também na defesa das fronteiras e do povoamento do território. Destaca-se, igualmente, a importância estratégica do triângulo Coimbra – Santarém – Lisboa.
Relativamente à organização militar da época, é com D. Dinis que são empreendidas as medidas mais relevantes. Ao mesmo tempo que assegurava a autoridade real, mandava restaurar os velhos castelos e construir muitos novos. Institui a milícia municipal dos “besteiros de conto"[2], procede à nacionalização das ordens militares, redige o “Regimento de Guerra"[3] e impulsiona a organização da marinha de guerra com vista a proteger o país dos ataques da pirataria moura.
No domínio da Estratégia Política Interna o esforço é exercido no sentido da afirmação do poder real e na centralização. O poder real vai aumentando de reinado para reinado, durante o período em análise, por ações de centralização progressiva. Fixada a fronteira Sul no reinado de D. Afonso III, com o atingir da costa sul do Atlântico, é dado o passo definitivo com vista à criação de uma entidade territorial viável e politicamente independente. Foi D. Dinis que levou a cabo essa tarefa, estabelecendo uma linha fronteiriça defensável, ao longo de obstáculos naturais, que seria formalmente delimitada e reconhecida pelo tratado de Alcanizes (1297), assinado entre o rei de Portugal e D. Fernando, rei de Leão e Castela.
Dedução dos objetivos políticos nacionais
Em coerência com a metodologia que nos propusemos seguir, importa agora, a partir da análise das linhas de força da ação estratégica anteriormente identificadas, deduzir quais os objetivos estratégicos que se pretenderiam atingir ao nível das estratégias gerais (Objetivos Nacionais Instrumentais), e, seguidamente, os Objetivos Nacionais Principais.
Nesta conformidade, os Objetivos Nacionais Instrumentais no período em análise seriam: conquistar terreno a Sul; conter Leão e Castela, a Norte e a Este; defender-se da pirataria moura a Oeste; obter o reconhecimento da soberania pelo Papa; estabelecer uma fronteira defensável; desenvolver a capacidade de defesa naval e o uso do mar; fomentar a coesão interna.
Quanto aos Objetivos Nacionais Principais que os soberanos portugueses se propuseram alcançar neste período, seriam: numa primeira fase (1096 a 1179), a individualização de Portugal como reino soberano; numa segunda fase (1179 a 1297), expandir o território e formar uma entidade territorial, viável e politicamente independente.
Um Conceito Estratégico Nacional possível
Com base nos Objetivos Políticos Nacionais antes referidos, consideramos que as grandes linhas de força do que teria sido o grande conceito estratégico à época seriam:
- “De 1096 a 1179: com vista a obter a independência nacional, conduzir operações militares ofensivas, a Sul, e adotar uma atitude militar defensiva nas restantes três direções; manter frequente atividade militar na Galiza, através de ações de objetivo limitado e alternadas, por forma a conservar a autonomia já conseguida e, se possível, obter ganhos territoriais; combinar as operações militares com a execução de ações diplomáticas para obter o auxílio dos cruzados em apoio da conquista territorial a Sul e demonstrar à Santa Sé a plena autonomia portuguesa; complementar as ações militares com medidas políticas internas de povoamento do território por forma a potenciar a capacidade defensiva das áreas fronteiriças, preencher espaços vazios e reforçar a coesão interna"[4].
- “De 1179 a 1297: com vista a garantir a individualidade e a soberania portuguesa na Península Ibérica, conduzir operações militares ofensivas a Sul, para aumentar o território até atingir a costa sul do Atlântico; empreender as ações militares e diplomáticas necessárias com a finalidade de estabelecer uma linha fronteiriça defensável, apoiada em obstáculos naturais, sempre que possível, que permita uma defesa eficaz face a Castela; simultaneamente, desenvolver uma capacidade defensiva naval para fazer face às ameaças vindas do Ocidente, via marítima; conjugar estas ações com medidas políticas internas de povoamento, organização do território e centralização estatal, tendo em vista o desenvolvimento e a coesão interna do reino"[5].
2. PERÍODO DA CONSOLIDAÇÃO E AFIRMAÇÃO (1297-1411)
Após a formação de uma entidade territorial, viável e politicamente independente, segue-se um período de consolidação da independência política de Portugal e afirmação da identidade nacional, em que o principal objetivo nacional é a defesa face a Castela.
Considerámos este período delimitado entre 1297, ano em que foi celebrado o tratado de Alcanizes, e 1411, data do acordo de paz com Castela que asseguraria, em definitivo, a afirmação de Portugal como país soberano.
É um período em que a ação estratégica desenvolvida tem um caráter defensivo, especialmente centrada num único agente de ameaça – Castela – e em que se procura o recurso à aliança inglesa para potenciar as possibilidades de concretização desta estratégia.
Pontos nodais da ação estratégica
O vetor estratégico preponderante no período em análise foi a Estratégia Militar, acompanhado de perto pelas Estratégias Política e Diplomática. Quanto à Estratégia Política (Diplomática e Política Interna), sublinha-se o reforço do poder central do reino e o recurso à aliança inglesa, enquanto grande eixo da Estratégia Diplomática de Portugal. No que concerne à Estratégia Militar, destaca-se a afirmação do Exército enquanto elemento essencial do poder nacional.
Começando pela Estratégica Política, desde o tratado de Alcanizes verifica-se uma crescente afirmação do poder interno e um esforço de centralização, a par com o desenvolvimento de uma consequente política administrativa. D. Dinis, durante o seu longo reinado (1297-1325), fortalece o poder real, normaliza as relações com a igreja, nacionaliza as ordens militares, inicia a organização da justiça e da administração, promove o povoamento, cuida do fomento económico e da defesa, desenvolve o comércio externo e interno e estabelece, em Lisboa, o Estudo Geral. Adicionalmente, empreende outra importante medida político-administrativa que viria dar um novo elemento à base nacional do poder político: o “Beneplácito Régio". Esta medida inovadora tinha por objetivo retirar à Igreja a possibilidade de interferir na administração pública e pode ser considerada, a par com a nacionalização das ordens militares, como elemento essencial da construção da base nacional do poder político português.
No plano externo, a participação de D. Afonso IV na batalha do Salado marcou uma decidida intervenção externa ao lado do rei de Castela, genro do nosso rei, de que resultaria a definitiva derrota das pretensões do Islão em recuperar as antigas posições na Península Ibérica. O clima de euforia que a vitória suscitou terá levado o monarca português a solicitar autorização ao Papa para manter o estado de guerra levando-a ao norte de África. A empresa não chegou a ter lugar por morte do monarca, mas é costume relacionar com aquele projeto a viagem às Canárias que se realizou em 1341, em conjunto com os genoveses, a qual poderá ser considerada como precursora da ulterior expansão ultramarina.
O prestígio alcançado por Portugal nos reinados de D. Dinis e de D. Afonso IV projeta-se no reinado de D. Pedro que iria empreender relevante ação diplomática ao arbitrar a guerra entre Castela e Aragão. Contudo, o pragmatismo de D. Pedro no campo da política externa iria em breve ser substituído pelo intervencionismo malsucedido da época de D. Fernando. O objetivo da união ibérica iria levar D. Fernando a aceder ao pedido dos nobres espanhóis, que se refugiavam em Portugal após a subida ao trono espanhol de Henrique de Trastâmara, para disputar o trono de Espanha. A ambição política do rei levou-o a assegurar-se do apoio do Papa e da Inglaterra às suas pretensões, a firmar uma aliança com o rei de Aragão e, ainda, a aliar-se com o rei mouro de Granada – este facto, inédito em Portugal, assume relevância estratégica já que materializava uma aliança com um rei não-cristão para combater contra um rei cristão. Assim, D. Fernando, ao iniciar a primeira guerra com Castela (1369-1370) fê-lo à cabeça de uma coligação em que participavam todos os reinos peninsulares, possivelmente a Inglaterra e ainda um forte partido castelhano adverso ao novo rei espanhol. Porém, os apoios esperados não se concretizariam (exceto o da Galiza) e o desfecho da campanha que se desenvolveu no mar e em terra foi-lhe desfavorável. Foi assinado o tratado de paz em 1371 (Paz de Alcoutim) que continha a renúncia de D. Fernando às suas pretensões.
A partir desta altura, a Inglaterra passaria a ser o grande eixo da Estratégia Diplomática de Portugal no período em estudo. A segunda e terceira guerras com Castela inserem-se já no contexto da Guerra dos Cem Anos e, consequentemente, relacionadas com a luta que a Inglaterra travava com a França.
Com a emergência da crise de 1383 a ameaça castelhana aproximou-nos de novo dos ingleses. Contudo, durante as hostilidades com Castela, de Inglaterra apenas viria um auxílio de duas naus, com poucas tropas e promessas de mais. Valeu a determinação de resistência dos portugueses. Nas vitórias militares traduzidas pela retirada castelhana assentaram as Cortes de Coimbra de 1385 que aclamaram D. João, Mestre de Aviz, como rei de Portugal. Aljubarrota viria a reafirmar o triunfo, não só do ponto de vista militar, mas fundamentalmente na ótica da consolidação da independência portuguesa. Portugal explorou inteligentemente os efeitos materiais e psicológicos do grande sucesso alcançado, afirmando a sua identidade nacional de forma decisiva e adquirindo uma muito mais ampla capacidade de negociação no plano internacional. Finalmente, em 31 de outubro de 1411, é firmada a paz definitiva com Castela. O tratado estabeleceu a paz e a aliança “perpétuas" entre D. João I de Portugal e D. João II de Castela e asseguraria, em definitivo, a afirmação de Portugal como país soberano.
Sendo o recurso à aliança inglesa, como já se referiu, o grande eixo da Estratégia Diplomática de Portugal, esta teve ainda como constante a política de alianças e os casamentos para firmar laços entre aliados.
Relativamente à Estratégia Militar, com D. Fernando tem lugar a reforma militar que vai enformar o Exército que vai estar presente na crise da independência. D. Fernando trata de alargar a obrigação do serviço militar através das Ordens de 1373[6], procede à fortificação de Lisboa (cerca fernandina), desenvolve a Marinha Real e fomenta a marinha mercante.
Mas o aspeto mais marcante no domínio da Estratégia Militar, neste período, prende-se com o esforço de consolidação da independência política de Portugal e a perceção dos monarcas portugueses de que o reforço do poder nacional passava pela sua afirmação além-fronteiras. Logo no reinado de D. Afonso IV tal desiderato é notório relativamente às Canárias, cuja primeira expedição seria realizada em 1336, e ao projeto de uma expedição militar a Marrocos que não chegaria a concretizar-se. No mesmo conceito de ação se inscreviam as ações militares na Galiza que visavam o prolongamento do núcleo territorial para Norte.
Sendo o grande objetivo nacional, na época, a defesa face a Castela, pode dizer-se que os monarcas portugueses desenvolveram uma Estratégia Militar consentânea com aquele objetivo, à exceção de D. Fernando. Cuidaram do reforço da defesa terrestre, desenvolveram a capacidade de defesa naval e o uso do mar, tentaram prolongar o núcleo territorial para Norte e levar a “reconquista" ao norte de África, ocupada pelo “infiel", para obter pontos de apoio além-fronteiras.
No reinado de D. Afonso IV foi a batalha do Salado que constituiu o evento militar mais notável pelas consequências já apontadas de libertar a Península Ibérica da ameaça árabe. Contudo, com D. Fernando, as três guerras com Castela foram o exemplo de uma estratégia não conseguida do ponto de vista militar. D. Fernando parece ter sempre confiado demasiado no poder inglês e na concretização do seu auxílio militar. Mas os apoios ingleses ou não se concretizaram, ou chegaram surpreendentemente atrasados, ou, como na ocasião da terceira guerra, assumiram uma postura mais própria de inimigos do que aliados.
Bem diferente seria a Estratégia Militar do Mestre de Aviz e de D. Nuno Álvares Pereira, seu principal mentor, durante a Guerra de Independência (1383-1411). Nuno Álvares viria a revelar-se um chefe militar de excecional envergadura. Nomeado Condestável do Reino obteve o seu primeiro êxito na Batalha dos Atoleiros (6 de abril de 1384), na qual adotou um dispositivo tático brilhante que lhe permitiu anular todas as vantagens do ímpeto da cavalaria castelhana. Esta batalha marcava o nascimento da infantaria portuguesa, revelava o génio militar do Condestável e quebrava a insolente confiança de Castela no poder da sua cavalaria e na superioridade numérica das suas tropas.
Mas o rei de Castela invade de novo Portugal (2ª invasão) para reclamar a Coroa a que se julgava ter direito. Nuno Álvares convence D. João a concentrar as forças portuguesas numa posição central, em atitude expectativa estratégica. A posição escolhida para a concentração foi Abrantes, o que permitia, logo que identificado o esforço do inimigo, balancear forças por forma a fazer-lhe face no local e momento adequados. Cedo se confirmou que o objetivo militar-estratégico de D. João de Castela era Lisboa. A tese de Nuno Álvares – defrontar o inimigo com todas as forças em terreno aberto - prevaleceria sobre a opinião do rei que preconizava uma ação defensiva em Lisboa e aguardar os reforços de Inglaterra. Contra a opinião do rei, parte intempestivamente de Abrantes para Tomar, decidido a travar a batalha. O local escolhido para dar batalha aos castelhanos situava-se nas imediações de Aljubarrota e aí teve lugar a batalha que se traduziu numa brilhante vitória portuguesa, corolário de uma Estratégia Militar bem concebida e melhor executada, que decidiria não só a campanha de 1385, como a própria crise da independência.
Numa súmula sobre a Estratégia Militar desenvolvida, no período, não se poderá deixar de sublinhar a constante de se eleger a Galiza como um objetivo militar nas principais campanhas e a resposta adequada quando da segunda invasão castelhana, através da ocupação de uma posição central de expectativa estratégica. Em termos do que viria a tornar-se uma constante no futuro importa ainda destacar o facto de Lisboa ser considerado o objetivo decisivo para os castelhanos e a sensível questão dos aliados terrestres.
Embora sem aprofundar, não se poderá deixar de fazer uma referência à Estratégia Económica. Como refere António Sérgio (1989), “as duas atividades essenciais, à época, eram a agricultura e o comércio marítimo, às quais correspondiam duas políticas: a política da Fixação (da gente e da riqueza) e a política do Transporte". Contudo, não seria atingida a complementaridade entre as duas vertentes e, ao invés, elas tornar-se-iam antagónicas.
Dedução dos objetivos políticos nacionais
Da análise das linhas de força da ação estratégica anteriormente consideradas, admite-se que os Objetivos Nacionais Instrumentais que os nossos monarcas pretenderiam alcançar, no período em apreço, fossem os seguintes: defender o território de ataques terrestres e navais, de Leste e Oeste; desenvolver a capacidade de defesa naval e o uso do mar; consolidar o poder central; prolongar o núcleo territorial para Norte, à custa da Galiza; recorrer à aliança inglesa para potenciar as capacidades de Portugal concretizar com êxito a sua ação estratégica defensiva e obter apoio económico; intervir militarmente no exterior, reforçando o poder nacional através da sua afirmação além-fronteiras (Salado, Canárias e projeto de expedição a Marrocos); promover o desenvolvimento económico do país com vista a reforçar o potencial estratégico nacional (reformas de base agrícola e proteção ao comércio marítimo).
O Objetivo Nacional Principal que os soberanos portugueses se propuseram alcançar, neste período, seria a contenção de Castela (defesa face a Castela) e a garantia da independência de Portugal.
Um Conceito Estratégico Nacional possível
Com base nos Objetivos Políticos Nacionais antes referidos, considera-se que as grandes linhas de força do que teria sido o grande conceito estratégico à época seriam:
“A fim de consolidar a independência política de Portugal e garantir a integridade do território, conduzir uma ação estratégica defensiva face à ameaça de Castela, combinando as necessárias ações militares com uma ação diplomática que possibilite, através de acordos dinásticos e alianças, obter apoios e suprir insuficiências do nosso potencial militar; complementarmente, levar a efeito ações ofensivas na Galiza, para prolongar o núcleo territorial para Norte, e intervir militarmente no exterior, de forma direta ou em colaboração com aliados, para reforçar o poder nacional e aumentar o nosso prestígio além-fronteiras; simultaneamente, empreender medidas de caráter administrativo para reforçar o poder central e promover o desenvolvimento económico, fomentando a exploração agrícola e estimulando o comércio marítimo e o uso do mar"[7].
3. A EXPANSÃO (1411 - 1542)
Após um período de consolidação da independência política de Portugal e de afirmação da identidade nacional, que culminou com o estabelecimento das pazes com Castela, em 1411, Portugal iria iniciar a sua expansão ultramarina com a conquista de Ceuta, em 1415. Seria o período de maior protagonismo estratégico da história de Portugal.
Considerámos este período da expansão portuguesa, que atinge o auge no reinado de D. Manuel I, delimitado entre o final do período anterior (1411) e 1542, ano em que D. João III iniciou o abandono das praças do norte de África (à exceção de Ceuta e Tânger), que encerra o período de criação e auge do império e abre um novo período em que se verifica uma profunda mudança nos objetivos estratégicos nacionais. De facto, D. João III irá alterar profundamente a política do ultramar português, iniciando a organização da retração do império e adequando os objetivos aos meios.
É um período marcado por uma fase de ação estratégica ofensiva, no que concerne à expansão portuguesa, em que se procura obter zonas de exploração económica que se concretizarão em três grandes fases correspondentes a outras tantas áreas: norte de África, Guiné e Índia. Simultaneamente, procurar-se-á obter o domínio político de Castela e garantir uma maior liberdade de ação política na comunidade internacional.
Pontos nodais da ação estratégica
No que concerne à Estratégia Política, no período em apreço, teve continuidade o esforço para o fortalecimento do poder real, em detrimento da fidalguia. D. Duarte publicou a importante Lei Mental que teria grande importância para o exercício do poder em Portugal, ao dispor que as doações só deviam transmitir-se por via masculina. Mais tarde, D. João II daria o combate decisivo à aristocracia. Com ele o poder político reside, sem equívocos, na instituição real.
A procura de zonas de exploração económica vai alimentar a expansão marítima que constituiria o grande projeto nacional na época. O alcance e uso, em proveito próprio, dessas zonas de exploração económica, possibilitaria manter a liberdade de ação política face ao poderoso vizinho regional, na medida em que isso contribuiria para a autossuficiência económica e permitiria obter meios militares.
Inicialmente, com o Infante D. Henrique, o fulcro da ação estratégica centrou-se no norte de África, por razões de caráter essencialmente económico e religioso. O Infante foi o arauto da política marroquina, com um plano sistemático de conquista militar no norte de África que sempre defendeu. Mas como se sabe esta política não era consensual. Após a conquista de Ceuta, em 1415, formaram-se dois partidos: um primeiro, em torno de D. Henrique, que preconizava a continuidade da política expansionista, quer dirigida a Marrocos, quer a Granada; o segundo, em torno do infante D. Pedro, que defendia o abandono de Ceuta porque se tornara, segundo ele, num sorvedor de gente, de armas e de dinheiro. A tese de D. Henrique prevaleceria. Ceuta foi mantida e a ideia de uma expansão militar no norte de África foi uma das constantes da política portuguesa até aos finais do século XVI.
Com a projeção portuguesa para a costa marroquina não são obtidos grandes proventos económicos. Contudo, ficou constituído um grande domínio português sobre as costas marroquina, mediterrânica e atlântica que possibilitava exercer pressão sobre Castela, apoiar ações no estreito de Gibraltar contra a pirataria e garantir a autonomia atlântica que definia, com o apoio do Papa, uma nova área de influência – o Atlântico Sul.
Com D. João II, autêntico príncipe do Renascimento, surge uma Grande Estratégia, com os seus meios e fins bem definidos. O grande objetivo era chegar à Índia, por via marítima, e, assim, desviar para Lisboa o tráfico rico que do Oriente vinha até Alexandria e cujos produtos, pelas mãos de Veneza, irradiavam desse porto por toda a Europa (o chamado “plano das Índias"). Para concretização do seu objetivo, o Príncipe Perfeito concebe e leva a efeito uma Estratégia Total, em que conjuga, de forma coordenada, uma adequada Estratégia Genética, uma extraordinária Estratégia de Informações (“política de sigilo") e, ainda, uma Estratégia Diplomática.
Relativamente à “política de segredo", D. João II tudo fez para privar o conhecimento dos dados cartográficos do resto da Europa, pelo que as cartas e os roteiros elaborados no seu reinado eram ciosamente escondidas em obediência à cerrada política de segredo. Na mesma política se inseriu “o segredo da Mina". Em dezembro de 1841, D. João II envia Diogo de Azambuja com a missão de erguer uma fortaleza na Costa da Mina (castelo de S. Jorge da Mina) que assegurasse o comércio do ouro do interior de África. Diogo de Azambuja levava ordens secretas para destruir e afundar as naus velhas, a fim de fazer constar na Europa que os navios não podiam voltar de África e, por esse meio, evitar toda a concorrência no comércio e navegação nos mares da Guiné. No âmbito da sua Estratégia de Informações, para resolução do descobrimento do caminho marítimo para a Índia, D. João II concebeu um plano para obter as informações necessárias, através de duas vias: encarregou Bartolomeu Dias de continuar a exploração das costas africanas e tentar descobrir o caminho marítimo para a Índia; a Pêro da Covilhã de ir por terra até ao Cairo e daí embarcar para o Índico para estudar as relações entre a Índia das especiarias e a África do ouro (Sofala); e a Afonso Paiva de visitar e trazer informações concretas do reino do Preste João. A missão dos emissários foi rodeada de grande secretismo e o conteúdo das cartas enviadas a Pêro da Covilhã só eram do conhecimento do rei e de um muito reduzido círculo de conselheiros.
Como resultado desta iniciativa ficava traçado o esquema da viagem de Vasco da Gama. Pêro da Covilhã adquirira a certeza de que navegando ao longo das costas de África ocidental e austral e rumando daí para Leste se podia atingir os empórios de Calecute, Goa e Cananor; e Bartolomeu Dias descobrira o “Cabo Tormentório" e confirmara que o caminho marítimo para a Índia estava aberto.
No âmbito da Estratégia Diplomática, D. João II foi o percursor da estratégia que iria ser utilizada posteriormente na Índia. Logo nas expedições de Diogo Cão (iniciadas em 1482) foram estabelecidos contactos com os povos indígenas, nomeadamente com o chamado rei do Congo, lançando os fundamentos para futuras relações, que levariam posteriormente não apenas a ajustes de paz e amizade, mas à cristianização do reino do Congo. Mas a obra-prima culminante da política diplomática de D. João II foi o Tratado de Tordesilhas, negociado com os Reis Católicos, em 1494. Como consequência do Tratado, D. João II reservava para Portugal a verdadeira rota e posse das Índias e, além disso, uma grande parte do Brasil atual.
A expedição de Vasco da Gama à Índia, já com D. Manuel I no trono, viria a alterar a História do Mundo, no dizer de Toynbee. Portugal apodera-se do caminho do Oriente e o eixo do Mundo desloca-se do Mediterrâneo para o Atlântico.
Contudo, o objetivo primordial de D. Manuel era trazer especiarias da Índia; tudo o resto parecia secundário. O Estado transformava-se numa “grande loja" e prevalecia a “estratégia de entreposto comercial"[8]. A estratégia principal de D. Manuel I é a estratégia de extorsão das especiarias aos “mouros" que dominavam o comércio na Índia e a estratégia de afirmação do Estado português passa a apoiante da primeira. O esforço principal centra-se na Índia e todos os outros – Marrocos, Brasil (apoio da rota da Índia) e ilhas e margens do Atlântico – são apoiantes.
A controvérsia entre as estratégias de comércio e de conquista – uma constante ao longo da história da expansão – vai reacender-se. Desta feita vão realizar-se, sucessivamente, duas formas de ação estratégica distintas para a Índia (ambas demasiado ambiciosas): primeiro, a do Imperialismo Marítimo de Francisco de Almeida; depois, a do Imperialismo Territorial de Afonso de Albuquerque. A primeira (estratégia de controlo) fixou como objetivo o controlo do comércio do Oriente e a manutenção do exclusivo da navegação para os portugueses, o que obrigava a garantir o domínio do mar por grandes esquadras e ter em terra pontos de apoio[9]. A segunda (estratégia de conquista) teve como objetivo criar fontes de receita pela conquista de territórios, pelos tributos impostos a soberanos avassalados. O plano de Albuquerque previa conquistar e manter os pontos-chave a ocidente e oriente de Ormuz e Malaca, fundando depois, em situação bem central, uma cidade portuguesa cabeça do futuro império - Goa – e depois penetrar no coração da península do Indostão até a dominar completamente. Áden também estava nos planos de Afonso de Albuquerque mas nunca se conseguiu tomar, pelo que nunca se chegou a controlar e a fechar o Mar Vermelho.
A estratégia de Francisco de Almeida seria provavelmente mais realista se fosse sensata a administração da Coroa. O que não era o caso: a Corte não pensava senão em enriquecer e gozar. Com Afonso de Albuquerque, o império conheceu momentos gloriosos, atingindo o ponto máximo do seu esforço com a tomada de Ormuz, Goa e Malaca. Todavia tratava-se de um plano irrealista, dada a carência de recursos para ocupar, a tantos milhares de léguas da metrópole, tao imensos territórios.
Durante trinta anos o Atlântico e o Índico foram mares portugueses mas as dificuldades foram crescendo progressivamente naqueles oceanos. Quer se continuasse a política imperialista territorial de Albuquerque, quer se voltasse à política marítima de D. Francisco de Almeida, o resultado seria um permanente estado de guerra, no mar ou em terra.
Com a ascensão de D. João III ao trono iria operar-se uma profunda mudança na política do ultramar português. Apercebendo-se que o esforço simultâneo em tantas frentes, não era compatível com as capacidades nacionais, D. João III vai reorganizar a retração do império e tentar adequar os objetivos aos meios. Em 1522 põe limite à expansão do nosso domínio na Índia, em 1530 dá o primeiro sinal da reorientação do esforço para o Brasil e em 1542 decide o abandono de algumas praças de Marrocos (Azamor e Safim) dando início ao recuo estratégico em Marrocos, que, no dizer de Carlos Selvagem (1991, p. 190), “pesava excessivamente nas despesas da Coroa sem compensação de qualquer natureza".
Relativamente à Estratégia Diplomática, importa referir que a expansão ultramarina portuguesa se apoiou muito em bases diplomáticas. No apoio da Santa Sé, no entendimento com a Espanha, mas também, muitas vezes, numa ação diplomática local, exercida nas terras ultramarinas, junto dos príncipes com algum domínio sobre essas terras, nomeadamente em Marrocos, na Guiné, no Congo, na Etiópia e no Índico. Uma outra característica marcante, do ponto de vista da política externa, foi a manutenção da neutralidade em face dos conflitos europeus que dividiam os Estados cristãos, e que foi conseguida.
No que concerne à Estratégia Militar, ela continuava estreitamente ligada à Estratégia Política, na sua conceção e execução. E, claro está, ambas estavam centradas na instituição real, mais precisamente na pessoa do Rei. Quando perante as Cortes, estas lhe colocaram a questão de que não deveria fazer a guerra sem as consultar, D. Duarte afirmou que “fazer ou não a guerra é assunto da exclusiva vontade do Rei" (Selvagem, 1991, p. 190).
Segundo Carlos Selvagem (1991, p. 306), os sucessivos reis vão dedicar uma preocupação atuante à capacidade militar do reino. D. João I dá uma organização mais regular e unitária à milícia medieval, adequando-a à nova ordem política. D. Duarte define o “Regimento dos Coudéis" para a classe média dos pequenos lavradores que, conjugado com as anteriores instruções de D. João I para a milícia dos besteiros, configurava a organização militar territorial do reino como uma efetiva “nação em armas". D. Afonso V publica as “Ordenações Afonsinas - verdadeira reorganização militar do reino - e impulsiona a marinha real. D. João II desenvolve uma ação notável no domínio das reformas e progressos da marinha militar (uma esplêndida estratégia genética ligada ao mar), mormente através da melhoria da construção naval e artilhamento das caravelas.
O período de 1450 a 1540 correspondeu à época áurea do poder marítimo do reino. Possuía-se a mais eficiente escola de navegação, os melhores estaleiros, os mais perfeitos processos técnicos de navegação, as melhores cartas marítimas e os melhores navegadores.
Nesse período organiza-se um potencial naval capaz de proteger as linhas de comunicação marítimas e de projetar um poder militar ofensivo conjunto, coerente e poderoso, em especial na Índia. E é justamente a supremacia tecnológica dos seus meios navais e o domínio do que havia de mais avançado na ciência náutica, que irão conferir a Portugal, na época alta da epopeia portuguesa, o estatuto de primeira e única potência marítima do Atlântico Sul.
Para garantir o monopólio da navegação e do comércio do Oriente, tornava-se necessário assegurar o domínio marítimo do Atlântico oriental e meridional e, posteriormente, controlar e dominar o Oceano Índico e o Mar Vermelho. Seria, portanto, na conquista e consolidação da “Rota das Especiarias" que se iriam realizar as ações militares mais notáveis, navais e terrestres. A ação estratégica para a construção do Império do Oriente comportou, como já antes se referiu, duas fases distintas, correspondentes às governações de D. Francisco de Almeida e de Afonso de Albuquerque.
A segunda viagem de Vasco da Gama à Índia (1502) esclarecia os objetivos estratégicos de D. Manuel e marcava o início da fase ofensiva na Índia. Os objetivos estratégicos eram: fechar o Mar Vermelho, estabelecendo na embocadura daquele um “cruzeiro" de caça às naus dos moiros que lhes vedassem o acesso ao Mar das Índias; castigar o Rajá de Calecut que tinha criado problemas a Pedro Álvares Cabral; consolidar a fortaleza de Cochim; ocupar na costa oriental de África os portos de escala indispensáveis à segurança da nossa navegação – Sofala, Quíloa e Melinde; e carregar pimenta.
Para concretizar a sua ideia, D. Manuel nomeou para o cargo de Governador-Mor da Frota da Índia, D. Francisco de Almeida, que aprendera com Gonçalo de Córdova a moderna arte da guerra, e, em instruções de 7 de fevereiro, completadas pelo regimento de 5 de março seguinte, definia o seu conceito estratégico determinando-lhe que devia alcançar bases para as armadas mas não o senhorio das terras. Para além disso, dava-lhe igualmente instruções no sentido de procurar e efetivar alianças políticas e militares com os príncipes indígenas, mesmo que muçulmanos. Seria dentro desta política de estabelecimento de bases de apoio que D. Francisco de Almeida construiria, na costa oriental africana, as fortalezas de Moçambique, Sofala e Quíloa e, na costa de Malabar, as fortalezas de Angediva, Cananor e Cochim.
O crescente poder naval português desarticulava a rede de mercadores e das feitorias muçulmanas e interferia com o sistema de interesses vigente. Consequentemente formou-se uma coligação da República de Veneza, do sultão da Turquia e do sultão do Egipto contra os portugueses, que reúne uma poderosa esquadra com a finalidade de bater definitivamente o poderio naval português do Oriente. A batalha decisiva (batalha naval de Diu) trava-se a 2 de fevereiro de 1509, junto ao porto de abrigo de Diu, e traduziu-se numa retumbante vitória dos portugueses. Era a primeira grande ação naval do Oriente que teria enormes consequências em termos de afirmação do valor militar da nova potência marítima. Através desta batalha naval, D. Francisco de Almeida tinha liquidado pelo período de alguns anos o poderio naval muçulmano no Oriente. A sua ação estratégica centrava-se na obtenção de pontos de apoio para a navegação e comércio ao longo da costa, agora no Índico, e na procura do combate naval para a destruição direta do poder marítimo adversário.
Afonso de Albuquerque altera, como já se referiu, a conceção estratégica de Francisco de Almeida. O seu plano previa a ocupação de posições-chave, no Oceano Índico, que permitissem o controlo das suas correntes comerciais. O tráfego marítimo podia ser controlado por quem dominasse os seus prolongamentos periféricos ou as passagens a outros oceanos, isto é, pela posse dos estreitos que conduzem para o exterior da bacia central. Esta correlação entre a posse do valor estratégico dos estreitos e o domínio do mar estava bem presente na visão de Afonso de Albuquerque.
Não cabe neste artigo fazer uma descrição das operações de guerra levadas a cabo por Afonso de Albuquerque durante os anos da sua ação no Oriente. Importa, sobretudo, salientar a desproporção entre os meios e recursos de que dispunha e os objetivos que se propunha atingir. Na sua ação compensava a precariedade de recursos através da execução de uma notável estratégica psicológica, ora usando o terror intimidativo, ora usando de larga tolerância e generosidade. E, assim, desde os fins de 1506 até 1515, cumpriu o seu plano, conquistando sucessivamente os três pontos-chave do Império, Ormuz (1507), Goa (1510) e Malaca (1511) e voltando a Ormuz (1515) para consolidar a posse da cidade e acabar definitivamente a respetiva fortaleza. Pelo meio ficaria o ataque a Áden (1513) que se malograria por manifesta falta de meios. Era uma estratégia de conquista que assentava: na obtenção de novos pontos de apoio à navegação e ao comércio, agora estendidos para o sueste asiático; no abandono do combate naval como meio direto e principal para imposição do controlo marítimo; no estabelecimento de uma base de apoio logístico e de operações no Oriente, representada pelo território de Goa; na criação de fontes de receita pela conquista do território; e no controlo dos principais estreitos.
O génio político e militar de Afonso de Albuquerque permitira fundar um “império" no Oriente, corolário do poder criativo e do valor militar dos portugueses. Contudo, Áden continuava a ser o empório comercial e marítimo dos árabes no Oriente e, consequentemente, qualquer que fosse o caráter que a ocupação da Índia apresentasse (dual ou misto), resultaria num estado de guerra permanente com os mouros e com os naturais. Como referiu Oliveira Martins (1972, p. 257), “ninguém, nação alguma seria capaz de resistir a um século inteiro de semelhante vida".
Apesar das dificuldades a expansão continuou. A viagem de circum-navegação do globo de Fernão de Magalhães, apesar de realizada ao serviço dos Reis de Espanha, constituiu mesmo o corolário da excecional estratégia genética portuguesa. E verificaram-se ainda, na Índia, vários sucessos de relativa importância militar e política.
Mas a situação tornara-se cada vez mais crítica na Índia. Como refere Carlos Selvagem (1991, p. 290), “D. João III preparou a nação para se salvar da derrocada final, quando a falência do império da Índia arrastasse consigo fatalmente a falência política da própria Metrópole". D. João III vai tentar adequar os objetivos aos meios e organizar a retração do império. E o primeiro cerco de Diu, em 1538 (ocorrido na sequência do levantamento geral dos povos da Índia contra os portugueses) vai marcar a passagem à fase defensiva na Índia.
Pontos nodais da ação estratégica
Da análise das linhas de força da ação estratégica anteriormente consideradas, admite-se que os Objetivos Nacionais Instrumentais que os nossos monarcas pretenderiam alcançar, no período em apreço, fossem os seguintes: obter e manter o monopólio do comércio com o noroeste africano, Guiné e Índia; obter e manter a liberdade de ação nos mares, nomeadamente no Atlântico e no Índico; desenvolver a ciência náutica e o poder marítimo do reino por forma a obter um diferencial tecnológico que garantisse o domínio dos mares; incrementar as relações diplomáticas com os povos indígenas, nas áreas de exploração, por forma a conseguir equilíbrios favoráveis ao domínio por Portugal; conseguir entrelaçamentos dinásticos, a apoiar militarmente, que levassem à união ibérica, sob Portugal.
Nesta decorrência, os Objetivos Nacionais Principais seriam: obter zonas de exploração económica com vista a manter a liberdade de ação política face a Castela; dominar politicamente Castela (através de uma política persistente de casamentos e acordos dinásticos e do estabelecimento de alianças favoráveis a esse objetivo).
Um Conceito Estratégico Nacional possível
Com base nos Objetivos Políticos Nacionais antes referidos, considera-se que as grandes linhas de força do que teria sido o grande conceito estratégico à época, seriam:
“Com vista a garantir a soberania nacional e a liberdade de ação política na comunidade internacional, criar um espaço de afirmação extra peninsular, através da expansão marítima, que permita obter zonas de exploração económica e o controlo do comércio com o noroeste africano, Guiné e Índia; para o efeito, desenvolver, continuamente, a ciência náutica e o poder marítimo do reino de forma a obter e manter o domínio dos mares, estabelecendo pontos de apoio à navegação e ao comércio; complementarmente, conduzir uma política persistente de casamentos e acordos dinásticos conducentes à união ibérica, sob o nosso domínio, ou que, no mínimo, aumente a liberdade de ação política face a Castela; efetuar, ainda, uma dinâmica ação diplomática junto da Santa Sé, para obtenção de bulas favoráveis que legitimem as conquistas e zonas de influência obtidas com as Descobertas, reforçando assim a posição nacional"[10].
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo do presente artigo pudemos constatar que, no período em análise, o conceito estratégico nacional evoluiu desde a “fundação" até meados do século XVI, porque evoluíram os objetivos a atingir, justificando a individualização de determinados períodos - “Formação"; “Consolidação e Afirmação"; “Expansão" –, e porque aos mesmos corresponderam conceções estratégicas diferenciadas.
A Estratégia Diplomática e a Estratégia Militar foram os vetores preponderantes no período. A Estratégia Militar assumiu particular relevo durante os períodos da “formação" e da “consolidação" e alguma dimensão durante a fase áurea do período da “expansão".
No domínio da Estratégia Diplomática, sendo importante a ação desenvolvida nos períodos da “formação" e da “consolidação" (celebração de tratados com reinos cristãos da península; acordos celebrados com a Santa Sé; tratado de Alcanizes), ela passou a assumir maior relevância a partir da Guerra da Independência (1383-1411), altura em que se tornou claro que Portugal, para manter a sua individualidade na Península, necessitava de contar com apoios externos poderosos, propiciadores de um equilíbrio regional. O apoio externo no qual Portugal baseou, de forma sistemática, a sua independência foi a Inglaterra.
No que concerne à Estratégia Militar, como refere o General Loureiro dos Santos (1991, p. 84 e 85), a sua ação, relativamente ao núcleo territorial português, foi basicamente defensiva. “O uso de uma estratégia militar ofensiva na Península e nas áreas de exploração ultramarina aparece fundamentalmente como apoiante da estratégia geral defensiva" (Santos, 1991, p. 84).
Relativamente à Estratégia Económica, foi essencialmente a procura de zonas de exploração económica que alimentou a expansão marítima portuguesa. Mas, após um período de apogeu, perdeu-se o monopólio do comércio oriental que, aliás, já entrara em grande crise, face à diminuição dos lucros e ao aumento das despesas com as armadas e a defesa dos territórios. A manutenção das linhas de comunicação representava um encargo económico-militar excessivo, bem acima das nossas capacidades. Todavia, é justo salientar, neste domínio, o rasgo de D. João III que organizou a retração do império e transferiu, oportunamente, o esforço para o Brasil, área de exploração económica que constituiu a base da economia portuguesa até praticamente à sua independência.
A partir daqui o grande objetivo nacional seria assegurar a sobrevivência de Portugal como país soberano e independente.
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VIANA, Vítor Rodrigues – A evolução do conceito estratégico nacional da Fundação ao Estado Novo. Lisboa: IAEM, 1996.
[1] O presente artigo é baseado no livro do autor intitulado “Evolução do Conceito Estratégico Nacional: da Fundação ao Estado Novo".
[2] Os “besteiros de conto" eram remunerados. Constituíam uma tropa profissional.
[3] Verdadeiro regulamento de serviço de campanha.
[4] VIANA, Vítor Daniel Rodrigues – A Evolução do Conceito Estratégico Nacional: da Fundação ao Estado Novo. Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares, 1996. p. 29 e 30.
[5] Id. p. 30.
[6] A partir daqui podia dizer-se que o Exército era toda a “nação em armas".
[7] Vítor Rodrigues Viana, op. cit., p. 50.
[8] Como refere António Sérgio (1989), “a missão de Vasco da Gama, completada pelas de Cabral e João da Nova, fez de Portugal o intermediário máximo e de Lisboa o empório do grande comércio".
[9] Fortalezas e feitorias.
[10] Vítor Rodrigues Viana, op. cit., p. 81 e 82.
VITOR RODRIGUES VIANA
Major-General do Exército Português na situação de reforma. Frequentou os cursos de Estado-Maior e Superior de Comando e Direção no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM). É Mestre em Estratégia pelo ISCSP. Desempenhou várias funções de comando e estado-maior e lecionou no IAEM, onde chefiou a Secção de Ensino de Estratégia. Foi Assessor Militar do Presidente da República Jorge Sampaio e comandou a Escola Prática de Artilharia. Foi chefe de gabinete de três ministros da Defesa Nacional e diretor do Instituto da Defesa Nacional entre 2010 e 2019.
Citar este texto:
VIANA, Vitor Rodrigues – Linhas de Força do Conceito Estratégico Nacional: Da Fundação à Expansão. Revista Portuguesa de História Militar - Dossier: Da Fundação à Expansão, Séculos XII-XVI. [Em linha] Ano II, nº 2 (2022), https://doi.org/10.56092/UYQQ1938 [Consultado em ...].
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