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09 de janeiro de 2025

O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e a Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, assinaram no dia 8 de janeiro, um protocolo com vista à criação de uma Task-Force temporária para resolver os processos de qualificação de Deficientes das Forças Armadas.

A morosidade de vários anos para a conclusão dos processos desde o momento em que dão entrada nos Ramos respetivos é considerada inaceitável pelo Ministro da Defesa, circunstância que levou à criação da Task-Force constituída por 40 advogados. “Esta é mais uma ação concreta e determinada para correção de uma situação grave, para dignificação, respeito e honrar a memória dos antigos combatentes, e em particular dos Deficientes das Forças Armadas.", frisou Nuno Melo.

O objetivo é finalizar cerca de 200 processos num prazo indicativo máximo que se pretende próximo de 30 a 60 dias úteis. Existe a previsão de entrada de mais 400 processos.


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Última atualização: 09 de janeiro de 2025

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