09h00 A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, preside à Reunião Ministerial da Iniciativa 5+5 Defesa, que conclui a presidência portuguesa desta iniciativa de cooperação no âmbito da Defesa ao longo do ano de 2023.
Local Forte de São Julião da Barra
Informação adicional:
A Iniciativa 5+5 Defesa, que integra 10 países do Mediterrâneo Ocidental, tem por missão procurar responder a preocupações comuns no domínio da segurança e defesa, contribuindo simultaneamente para a manutenção de um clima de confiança e de franca colaboração e cooperação entre as estruturas de Defesa dos países membros. Os domínios de cooperação englobam a segurança marítima; defesa aérea; participação das Forças Armadas em apoio a ações de proteção civil; educação e investigação; forças especiais e ciberdefesa. A sua abordagem pragmática e informal, a par da tomada de decisões por consenso tem permitido a afirmação desta Iniciativa enquanto quadro privilegiado de consulta, de troca de experiências e partilha de conhecimentos, que muito tem beneficiado este grupo de países que reúne a vários níveis, culminando a respetiva presidência com uma reunião a nível ministerial no final do ano.
São membros da Iniciativa 5+5 Defesa: Argélia, França, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Portugal, Espanha e Tunísia. A sua presidência é anual e rotativa, tendo Portugal assumido a presidência no dia 1 de janeiro de 2023, sucedendo a Marrocos (2022) e precedendo a Espanha que presidirá em 2024.
Neste âmbito, em 2023, foram organizadas 67 atividades, entre as quais: diferentes ações de formação, trabalhos de investigação, seminários, cursos, intercâmbios e exercícios militares, bem como reuniões de alto nível entre as estruturas de Defesa e Forças Armadas dos países integrantes.
A Iniciativa 5+5 Defesa nasceu em 2004 por proposta da França, no âmbito da experiência desenvolvida no Diálogo 5+5, um fórum informal de natureza não vinculativa criado na década de 1980 (ativo desde julho de 1990) para promover a cooperação entre os países do Mediterrâneo Ocidental. É neste contexto que teve lugar em Paris, a 21 de dezembro de 2004, a primeira Reunião dos Ministros da Defesa dos países da Iniciativa 5+5 Defesa, durante a qual foi assinada a Declaração de Intenções constitutiva deste Fórum. Decorridos já quase 20 anos, Portugal liderou, durante a sua presidência, os trabalhos de atualização desta Declaração, procurando adaptá-la aos desafios e ao ambiente securitário atuais, deixando assim um importante legado para o futuro deste fórum.