Insígnia do Antigo Combatente

A Insígnia Nacional é um símbolo identitário da situação de Antigo Combatente das Forças Armadas portuguesas.

É permitido o uso desta insígnia, em traje civil, a todos os Antigos Combatentes identificados no Estatuto do Antigo Combatente (artigo 5º do Anexo I da Lei). Os Antigos Combatentes em serviço ativo ou na situação de reserva podem usá-la nos seus uniformes.

A portaria que aprova o modelo e legenda desta insígnia foi publicada, em Diário da República, a 4 de janeiro de 2021.

Peça a sua insígnia através do formulário abaixo ou envie o documento impresso*, devidamente preenchido, para a seguinte morada:

SGMDN/ DSCRP
Av. Ilha da Madeira n.º 1 - 3º Piso
1400-204 Lisboa

*Só serão aceites pedidos submetidos através do preenchimento do formulário online ou por carta. Não serão aceites nem considerados os pedidos realizados por e-mail.

Dados Pessoais

Nome Completo: (obrigatório) Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

Nº do Cartão de Cidadão ou do BI Civil:(obrigatório)
Somente os primeiros 8 dígitos (caso inicie por "0", deverá incluí-lo)
Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

Data Nascimento: (obrigatório)

Campo de preenchimento obrigatório.

Nº de Identificação do BI Militar:
Aplicável somente aos militares dos Quadros Permanentes
Campo Inválido

Morada para envio da insígnia

Rua / Avenida: (obrigatório) Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

Nº da Porta: (obrigatório)
Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

Código Postal: (obrigatório)
Campo de preenchimento obrigatório.

Localidade: (obrigatório)
Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

País: (obrigatório)
Campo Inválido Campo de preenchimento obrigatório.

Contactos

Contacto Telefónico:
(obrigatório) Campo de preenchimento obrigatório.

E-mail:
(Campo obrigatório, caso deseje receber um email comprovativo da submissão do seu pedido)

Os seus dados estão protegidos ao abrigo da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento da União Europeira 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e serão unicamente utilizados para os fins que autorizou. Pode a qualquer momento entrar em contacto para alterar a autorização concedida (ac_insignia@defesa.pt)."> Os seus dados estão protegidos ao abrigo da lei* e serão unicamente utilizados pelo MDN – para os fins que autorizou. Pode a qualquer momento entrar em contacto para alterar a autorização concedida (ac_insignia@defesa.pt)
* Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD), que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Confirme o seguinte (obrigatório)

Aceito ceder estes meus dados para utilização pelo MDN no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente (Para continuar, deverá aceitar os termos e condições) Campo obrigatório.

Direitos

Cartão de Antigo Combatente

Cartão Viúva/o de Antigo Combatente

Aposentação e Reforma

Reconhecimento da Nação

Insígnia do Antigo Combatente

Dia do Antigo Combatente

Assistência ao Stress Pós-Traumático

Apoio aos Deficientes Militares

Apoio Social aos Antigos Combatentes em situação de Sem-abrigo

Última atualização: 13 de agosto de 2025