Title: The transformation of border regimes in the Atlantic: from securitisation to a human-centred approach in South-western Europe
Abstract: The
emergence of a new migration Atlantic route reaching Portuguese shores,
highlights the importance of the interconnection between maritime security and
human security. As the EU’s process of border externalisation has led to the
development of new border regimes, the quest for a balance between guaranteeing
human rights and maintaining internal security becomes critical to ensure the
management of migratory flows. The general objective of this project is to
assess how the European process of border externalisation challenges the EU’s
member states’ maritime security and migrants’ human security. Therefore, three
specific objectives derive from this general one: 1) analyse the impact on
Portuguese maritime security of border externalisation procedures in Spain; 2)
assess the importance of cooperation between neighbouring countries to manage
the EU’s external border; and, 3) identify the main practices of border
management in Portugal and assess their impact on migrants’ human security. Thus,
the main hypothesis of the project is the following: Given the lack of viable
routes and the increase in controls, migrants risk their lives in a dangerous
crossing of the Atlantic to reach the Portuguese Atlantic coast. Therefore, the
new emerging Atlantic route that reaches the shores of Portugal is the result
of a way to circumvent the border regimes implemented by European member
states, particularly Spain. This challenges Portugal’s maritime security, while
endangering migrants’ human security. Through the implementation of four major
tasks, that include field research in countries of origin, transit and
destination and the conduction of interviews with stakeholders and migrants,
this project aims to overcome a gap in the studies of border regimes and their
impact in neighbouring countries and third countries, while paying particular
attention to the Atlantic reality.
Título: A transformação dos regimes fronteiriços no Atlântico. Da securitização a uma abordagem centrada no ser humano no sudoeste da Europa
Resumo: A emergência de uma nova rota migratória atlântica que chega às costas portuguesas, evidencia a importância da interligação entre a segurança marítima e a segurança humana. Dado que o processo de externalização fronteiriço da UE conduziu ao desenvolvimento de novos regimes fronteiriços, a procura de um equilíbrio entre a garantia dos direitos humanos e a manutenção da segurança interna torna-se fundamental para assegurar a gestão dos fluxos migratórios. O objetivo geral deste projeto é avaliar como o processo europeu de externalização de fronteiras desafia a segurança marítima dos estados membros da UE e a segurança humana dos migrantes. Assim, deste objetivo geral decorrem três objetivos específicos: 1) analisar o impacto na segurança marítima portuguesa dos procedimentos de externalização de fronteiras em Espanha; 2) avaliar a importância da cooperação entre países vizinhos para a gestão das fronteiras externas da UE; e, 3) identificar as principais práticas de gestão das fronteiras em Portugal e avaliar o seu impacto na segurança humana dos migrantes. Neste sentido, a hipótese de trabalho formulada é a seguinte: Dada a falta de rotas viáveis e o aumento dos controlos, os migrantes arriscam a vida numa perigosa travessia do Atlântico para chegar à costa atlântica portuguesa. Assim, a nova rota atlântica emergente que chega às costas de Portugal resulta de uma forma de contornar os regimes fronteiriços implementados pelos estados membros europeus, nomeadamente Espanha. Isso desafia a segurança marítima de Portugal, ao mesmo tempo que põe em risco a segurança humana dos migrantes. Através da implementação de quatro grandes tarefas, que incluem trabalho de campo nos países de origem (Marrocos e Senegal), trânsito e destino (Portugal e Espanha) e a realização de entrevistas com as forças de segurança, stakeholders e migrantes, este projeto visa colmatar uma lacuna nos estudos dos regimes fronteiriços e seu impacto nos países vizinhos e países terceiros, prestando particular atenção à realidade atlântica.