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Seminário - A Promoção da Igualdade de Género na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

23 de outubro de 2019

Ministro: “é fundamental combater as barreiras invisíveis que continuam a impedir uma mulher de imaginar que pode servir nas fileiras”

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​O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, defendeu que é fundamental combater as barreiras invisíveis que continuam a impedir uma mulher de “imaginar que pode servir nas fileiras ou de ser uma General de quatro estrelas ou uma CEMGFA”.
 
Na sessão de abertura do Seminário “Promoção da Igualdade de Género na CPLP”, que decorreu dia 21 de outubro, no Instituto Universitário Militar, João Gomes Cravinho afirmou que a Defesa Nacional “não é e não pode ser uma exceção” no processo rumo à igualdade, sublinhando que “só uma Defesa Nacional que seja o reflexo da sociedade que queremos, que ambicione ser um motor de progresso e de liderança, poderá ser uma fonte inspiradora para os jovens que queremos a servir nas nossas fileiras”.
 
O Ministro destacou o trabalho que, em linha com os esforços do governo, tem sido feito na Defesa Nacional: aprovámos este ano o Plano Setorial da Defesa para a Igualdade, para o triénio 2019-2021. O Plano apresenta um conjunto ambicioso, mas “realista”, de metas a atingir pelas diferentes entidades da defesa.  “Estamos a acompanhar a sua implementação” – garantiu João Gomes Cravinho - e mantemos as questões relativas à igualdade como um eixo prioritário da nossa ação”. A criação, em julho passado, do Prémio da Defesa Nacional e Igualdade é mais um passo nesse rumo, disse o Ministro.
 
Já a Secretária de Estado da Defesa Nacional, que discursou na sessão de encerramento do mesmo Seminário, recordou que as questões de igualdade de género não dizem respeito apenas às mulheres: “exatamente porque se trata de igualdade, dirige-se a homens e a mulheres. É esse o espírito – disse Ana Santos Pinto - em que assenta o novo Plano Setorial da Defesa Nacional: assente no princípio da igualdade entre mulheres e homens, “que promove a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e que se sustenta na formação para a promoção da paridade”.
 
Ana Santos Pinto realçou ainda que Portugal tem progredido de forma consistente ao longo da última década em termos de igualdade de género e que deverá, juntamente com os restantes países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, continuar a trabalhar diariamente nesse sentido: “os avanços que a CPLP consiga fazer nesta matéria são ganhos de cidadania, são ganhos democráticos e são ganhos de coesão social”.

“Alinhamento de prioridades”
 
Durante o seu discurso, o Ministro da Defesa Nacional sublinhou que a larga maioria dos membros CPLP tem já em vigor planos semelhantes ao de Portugal e que existe um “alinhamento de prioridades” nesta matéria.  “É agora necessário dar o passo seguinte e garantir a aprovação de um plano da componente da defesa da CPLP para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse João Gomes Cravinho, que acredita que “em breve seja possível concluir este processo e posicionar a CPLP como um espaço progressivo, internacionalmente liderante, no que toca à implementação”.
 
Um dos objetivos determinados pela ONU passa por incrementar a presença feminina nas operações de manutenção de paz, o que para João Gomes Cravinho é uma meta crucial para todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: “dirigi aos meus homólogos da CPLP um convite para que reforçássemos a cooperação no domínio da formação para as operações de paz das Nações Unidas, onde, no meu entender, devemos contemplar módulos dedicados à preparação e envio de mulheres para os teatros de operação”, disse.
 
O Seminário “Promoção da Igualdade de Género na CPLP”, promovido pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas  teve como objetivo dar a conhecer e analisar a integração da perspetiva de género e a promoção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas Portuguesas e nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como o desenvolvimento do plano de ação para a integração da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325, Agenda Mulheres, Paz e Segurança, da componente de defesa da CPLP.  O evento teve lugar no Instituto Universitário Militar e contou com a presença de representantes dos vários países daquela comunidade.

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