A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, participou nos dias 28 e 29 de agosto, na reunião informal de Ministros da Defesa da União Europeia, em Helsínquia. A agenda dedicou-se a quatro temas: a inteligência artificial e as novas tecnologias, o impacto das alterações climáticas em matérias de segurança e defesa, a segurança marítima e as ameaças híbridas, tendo Portugal apresentado a sua candidatura ao Centro de Combate às Ameaças Híbridas, localizado na Finlândia.
Pela primeira vez os responsáveis pela Defesa reuniram-se para discutir a relação entre segurança e defesa e as alterações climáticas, um momento que a Secretária de Estado considerou “pioneiro”, pela ameaça que representa, pelo impacto multiplicador que as alterações climáticas têm “na conflitualidade” e pelo “efeito transformativo nas Forças Armadas”, como é o caso da região do Sahel, exemplificou. As alterações climáticas “produzem de uma forma cíclica também maiores índices de pobreza, vão gerar conflitualidade interna à região que agrava a instabilidade já existente”.
A discussão sobre as alterações climáticas, segurança e a defesa debruçou-se também no papel das Forças Armadas para a pegada ecológica e a pegada carbónica, como se pode reduzir a dependência energética, melhorar a eficiência e a eficácia das unidades militares e das missões.
“Nós em Portugal estamos a fazer um trabalho muito significativo no que diz respeito a esta pegada carbónica”, em linha com a Estratégia Nacional, gerida pelo Ministério do Ambiente, sublinhou Ana Santos Pinto. “A Defesa está a desenvolver um conjunto de projetos para que a pegada carbónica possa ser energeticamente sustentável”, podendo este trabalho repercutir-se na investigação e na redução do impacto ambiental.
Para a Secretária de Estado, “o Fundo Europeu de Defesa tem um papel muito importante, porque poderá financiar projetos cooperativos entre vários Estados, investigação e desenvolvimento e protótipos, de forma a reduzir este impacto ambiental. O papel da União Europeia é crucial também “enquanto promotor de regras e de exemplo do comportamento ambientalmente sustentável”.
A reunião terminou com um almoço conjunto com os responsáveis pelas pastas dos Negócios Estrangeiros, durante o qual as Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Defesa apresentaram em conjunto a candidatura ao Centro de Combate às Ameaças Híbridas.
Este Centro de Excelência trabalha um conjunto de ameaças não tradicionais muito vasto desde desinformação, à segurança marítima, passando pelo ciber, e pelas infraestruturas críticas, e foi criado em 2017 pelo governo finlandês e conta com membros da União Europeia e da NATO.
A candidatura portuguesa “resulta de um processo nacional, em Portugal, de reconhecimento que as ameaças híbridas são uma prioridade”, são transversais e requerem uma abordagem de cooperação no seio da União Europeia e da NATO, de troca de boas práticas, para se alcançar uma maior resiliência em conjunto com maximização de recursos.