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Projetos Cofinanciados

Conheça os projetos cofinanciados por Fundos Europeus, para a Defesa Nacional, no âmbito do Portugal 2020
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Portugal 2020

Portugal 2020 é o Acordo de ​Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que define os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover em Portugal entre 2014 e 2020 e reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI):

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
  • Fundo Social Europeu (FSE) 
  • Fundo de Coesão (FC)
  • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) 
  • Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP)

Estes Fundos são geridos conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros em consonância com o princípio da subsidiariedade. Este princípio significa que a União Europeia (UE) só realiza ações quando estas oferecerem maiores benefícios do que as ações realizadas a nível nacional, regional ou local.

Os fundos comunitários previstos no Acordo de Parceria totalizam cerca de 25,2 mil milhões de euros e destinam-se a contribuir para a concretização de um conjunto de objetivos temáticos definidos no âmbito do Quadro 2014-2020 e estão alinhados com as Prioridades de crescimento previstos na Estratégia Europa 2020 (Crescimento inteligente, Inclusivo e Sustentável).

Portugal contribuiu para esta estratégia através do Reforço da I&D, Mais e Melhor Educação, Clima e Energia, Aumentar o Emprego e Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, tendo como principais objetivos:

  • Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia;
  • Reforço investimento na educação e formação; 
  • Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social; 
  • Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono;
  • Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal;
  • Apoio ao Programa da reforma do Estado.​

O Portugal 2020 está organizado em quatro domínios temáticos (Competitividade e Internacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Capital Humano e Inclusão Social e Emprego) e considera, ainda, os domínios transversais relativos à Reforma da Administração Pública e à Territorialização das Intervenções.

Relativamente à Estrutura Operacional do Portugal 2020 esta assenta em 16 Programas Operacionais (temáticos, nacionais, regionais e de assistência técnica) a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados Membros e organiza-se da seguinte forma:​



As candidaturas da Defesa Nacional aprovadas ao nível dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020 são as seguintes:

Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (POCI)

Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA2020)​

  • Candidaturas SAMA Aprovadas





  • ​Candidaturas SAMA em aprovação



  • Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do Quadro Temporário Relativo a Medidas de Auxílio Estatal em Apoio da Economia no âmbito do surto de COVID-19:

 


  • ​Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR):


 



  • Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER):​



  • Programa Operacional de Portugal para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (MAR2020):





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