O Ministério da Defesa Nacional apoia, através da concessão de subsídios, projetos e atividades de interesse para a área da Defesa Nacional, visando contribuir não só para melhorar a consistência, a divulgação e a oportunidade da reflexão doutrinária e estratégica nos domínios da segurança e da defesa em Portugal, como para a promoção e manutenção de eventos e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar.
Em 2023, os subsídios a atribuir destinam-se a apoiar:
a) Projetos de estudo e de investigação nos domínios da segurança e defesa, sobre temáticas passíveis de contribuir para o aprofundamento do conhecimento e para a valorização da reflexão doutrinária e estratégica naqueles domínios;
b) Programas de atuação, ações ou iniciativas que se destinem a promover os valores da instituição militar e que contribuam para a valorização e divulgação da tradição castrense;
c) Publicações e projetos editoriais relacionados diretamente com as matérias da segurança e defesa nacional.
Podem ainda ser atribuídos subsídios a entidades ligadas à instituição militar e ou que exerçam atividades afins na área da segurança e defesa nacional, a fim de apoiar a execução de atividades e iniciativas relacionadas com o seu âmbito de atuação.
Os projetos de estudo e de investigação que se candidatem a subsídios em 2023 devem incidir num dos seguintes temas:
- Estratégia nacional de segurança e defesa:
- Dispositivo de adidos de defesa;
- Cooperação no Domínio da Defesa;
- Cidadania e políticas públicas de defesa:
- Política de dados da Defesa Nacional;
- Sistema de saúde militar.
A data limite para a apresentação de candidaturas é fixada, excecionalmente, no dia 16 de maio de 2023.
Despacho da Ministra da Defesa Nacional que determina as condições de atribuição de subsídios para a área da Defesa em 2023
Nota | Errata:
onde se lê:
«A) Estratégia nacional de segurança e defesa:
i) Dispositivo de adidos de defesa;
ii) Cooperação no Domínio da Defesa;
C) Cidadania e políticas públicas de defesa:
i) Política de dados da Defesa Nacional;
ii) Sistema de saúde militar.»
deve ler-se:
«A) Estratégia nacional de segurança e defesa:
i) Dispositivo de adidos de defesa;
ii) Cooperação no Domínio da Defesa;
B) Cidadania e políticas públicas de defesa:
i) Política de dados da Defesa Nacional;
ii) Sistema de saúde militar.»
Despacho que estabelece as regras e condições para concessão de subsídios a projetos na área da Defesa Nacional
Despacho n.º 3195/2021, de 25 de março
Formulário de Candidatura n.º 1 (Anexo I)
Formulário de Candidatura n.º 2 (Anexo II)
Relatório de Progresso (Anexo III)
Relatório Final (Anexo IV)
Despacho que determina, sob proposta da Comissão de Avaliação das Candidaturas, a atribuição de subsídios para 2022
Despacho n.º 28/MDN/2022, de 29 de julho
Despacho que determina, sob proposta da Comissão de Avaliação das Candidaturas, a atribuição de subsídios para 2021
Despacho n.º 7725/2021, de 6 de agosto
Despacho que determina a atribuição de subsídios a projetos na área da Defesa Nacional em 2021
Despacho n.º 3813/2021, de 15 de abril